O INSS mudou as regras sobre os direitos dos internos, bem como os processos para os funcionários públicos. Dentre as mudanças, foram selecionados para manter, gerenciar, revisar e reconhecer os direitos dos beneficiários.
A partir da medida o governo quer diminuir a concessão do INSS, que está em benefício de uma resposta.
Em suma, uma instrução normativa 128 tem mais de 200 páginas. O documento do usuário sobre o cadastro do usuário e os benefícios, o processo administrativo, como INSS, recurso de tratamento prévio, acordo, além de revisões internacionais, assuntos relacionados à reabilitação profissional e compensações previdenciárias.
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Dentre as principais mudanças, está a atualização do Perfil Psicográfico Previdenciário, uma garantia de aposentadoria especial (PPP). Sai do formulário do INSS a existência de monitoração biológica e o preenchimento do Número de Identificação do Trabalhador (NIT).
E o período de graça aumentou. Em suma, se a norma antiga garantia ao trabalhador ter 12 meses de cobertura do INSS, a nova instrução deve garantir mais 12 meses.
Além disso, quem recebe também precisa ficar de olho nas mudanças do INSS. É isso, pois a proibir os herdeiros por um benefício mais de trocar fazer INSS. O SFT já tinha barrado a medida.
Enquanto isso, a contagem de tempo do auxílio-doença na aposentadoria do INSS deixa de contar, como o tempo de trabalho dos trabalhadores que tiveram ao auxílio-doença e que tiveram acesso a atividade em atividade prejudicial à saúde. Sendo assim, os profissionais afastados das áreas de risco não terão uma aposentadoria especial.
Outra mudança é quanto à prova de união estável. Pela nova regra do INSS, a união irá exigir somente uma documentação de 2ª prova estável, permitindo que seja através da apenas administrativa.
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