O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) foi publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (13/4). Com ele, fica estabelecido o prazo de acabar com lixões e aterros controladores em todo o país dentro de dois anos. As informações são do Estadão.
Existem cerca de 3 mil unidades desse tipo no território nacional. Segundo o Planares, a meta 2040 será reciclar ou recuperar 48,1% dos resíduos sólidos urbanos. Atualmente, pouco mais de 2% passam por reaproveitamento.
O plano era esperado desde 2010, quando foi instituída por lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e representa a estratégia de longo prazo para colocar a política na prática. Em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) regulamentou a Lei nº 12.305/2010 e alterou a Política Nacional de Resíduos Sólidos e implementou o Programa Nacional de Logística Reversa.
O Planares traz, projetos e ações para as próximas duas décadas. O documento deve ser atualizado a cada quatro anos.
“O Planares fortalece a relação do governo com o setor privado”, diz o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em nota. “A publicação traz mais segurança jurídica e previsibilidade para o investidor desenvolver infraestrutura física e logística para melhorar a gestão de resíduos sólidos no Brasil, como reciclagem, reutilização e transformação de tudo isso em uma atividade verde relevante para o Brasil”, completa.
Efeito estufa
O Brasil gera 217 mil toneladas de resíduo sólido urbano ao dia. São 79 milhões de toneladas por ano. A taxa de descartes secos que, no lugar de irem parar no solo, são recuperados para reciclagem, é de pouco mais de 2% da massa total.
Para orgânicos, que são quase metade do lixo, é de 0,2%. A decomposição do lixo orgânico é fonte de emissão do metano, gás de estufa.
Também foi lançada uma nova versão do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR+). Por meio de mapas 3D, painéis e relatórios, ele reúne dados sobre a gestão do lixo no país.
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