O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou, até 30 de junho, a suspensão de despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia.
O processo ocorre no plenário virtual, plataforma que permite a reunião presencial ou sem necessidade de debates em reunião por videoconferência. Os ministros apenas incluem os posicionamentos no sistema online.
Até o momento, Barroso foi acompanhado por Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Embora arrisque ao magistério, peça o que possa ser realizado para levar o debate o magistério. Neste caso, a análise é retomada do início e mesmo quem já votou precisa se manifestar.
A ação em análise é movida em conjunto pelo PSOL, PT e entidades de moradia e direitos humanos.
Divergências
O ministro Ricardo Lewandowski diversificou da maioria. Ele votou para manter a suspensão das desocupações “enquanto perdurarem os efeitos da pandemia”, sem um dado específico.
Em sua decisão monocrática, na semana passada, Barroso sinalizou que esta deve ser a última vez que a é prorrogada, já que o papel do STF na regulação do tema tende a se ‘esgotar’ com a medida de desaceleração da crise da Covid-19.
O ministro André Mendonça inaugurou ainda uma terceira corrente ao votar para liberar as desocupações. Ele pode prorrogar a extensão da questão da entrada, com a extensão da extensão de que não deveria ser adotada.
“Superada — espera-se decididamente — a fase aguda da pandemia, não há como gerais e irrestrita de ocupação das formas amplas, como de forma geral e irrestrita afirmadas ou remo força coletivas de continuar”,
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