Na última quarta-feira, 6 de abril, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME), será encerrado no dia 16 de a bandeira tarifária de abril próximo hídrica e a bandeira verde, que não tem cobrança adicional, entrará em vigor.
Criada por uma resolução do CMSE, uma bandeira de resolução do CMSE, desde a conta mais custosa do sistema hídrica e de 202 ações adicionais de luz dos brasileiros, como medida para cobrir os tem de ocorrência de enfrentamento da hídrica gerada em ocorrência de enfrentamento da hídrica .
A previsão inicial da bandeira era antecipada do fim hídrica dia 30 de abril, contudo, o prazo de retirada do custo extra foi antecipado em duas semanas.
Com exceção das famílias inscritas na Tarifa Social, os filhos tiveram R$ 14,20 adicionados à conta de energia a cada 100 kWh.
Bandeiras tarifárias
A bandeira diz respeito aos valores da cobrança adicional na conta luz. Confira o que significa cada categoria:
- Bandeira Verde – Condições de geração de energia – sem cobrança adicional;
- Bandeira Amarela – Condições8 menos; – R$ 1 por 100 kWh produtos de consumo
- Bandeira Vermelha – Térmicas2 ligadas – dois patamares, sendo: um R$ 3.971 e outros R$ 9,49 para cada kWh;
- Bandeira Escassez Hídrica – Custo de energia mais caro – R$ 14,20 por 100 kWh consumidos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por determinar as tarifas e acionar as outras bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha). Em nota, a agência afirmou que especialmente “a decisão da retirada da bandeira compete ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.
Segundo o governo federal, o nível de chuva dos últimos meses e a adesão de medidas emergentes proporcionará redução do acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes que como hidrelétricas.
“Com a redução de custo, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira hídrica para 15 de abril. E mais, com manutenção das condições atuais até o final do ano de chuva, com manutenção das condições atuais do Ministério das Minas e Energia.
O fim da cobrança gerará uma redução média de 20% na conta de luz residencial, segundo o ministério adicional.
Sobre o CMSE
O Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico tomou a decisão de interromper a cobrança da bandeira antes do previsto por “significativa melhoria nas condições de atendimento” e à menor demanda pelo acionamento de usinas térmicas.
Segundo comunicado do usina, houve ainda a revogação por parte do CMSE da autorização de acionamento de usinas termos para voltar à operação ordinária do sistema.
“Essa decisão […] se refletirá na redução dos consumidores aos consumidores de energia elétrica brasileiros, mantido a segurança do atendimento”, disse.
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Imagem: RHJPhtotoandilustração / Shutterstock.com
