Uma reunião foi marcada pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras para a próxima segunda-feira (11). Esse é o último encontro do colegiado antes da Assembleia Geral marcado para o dia 13 de abril.
A avaliação avaliará os pareceres da área de conformidade com os resultados da investigação de antecedentes dos assessores indicados pelo governo.
Essa investigação não deve ter nenhum, mesmo com o prazo apertado, no caso Marcio Andrade, que já era conselheiro da estatal e está sendo agora indicado ao presidente do Conselho de Administração. Para as duas cargas o processo é igual ao mesmo.
O processo é um pouco mais complexo para o caso indicado ao presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho. Muito embora ele tenha passado mais de 14 anos no serviço público, precisa preencher formulários e enviar documentos que serão publicados pelo Estado.
O trâmite começa com o preenchimento de páginas e um envio de documentos pelo candidato à estatal. Os funcionários da área de empresas da companhia também investigam ligações sociedades em ações em companhias de capital aberto que os detentores.
O relatório feito pela área de conformidade é analisado pelo Comitê de Elegibilidade de uma reunião que tem a ata enviada à Comissão Mobiliários (CVM). A ata se torna pública, até porque precisa ser pelos acionistas com direito a voto durante a escolha dos futuros conselheiros. Por mais que os dois lados, a Petrobras especificou, se empenhem em acelerar esse processo, a complexidade da análise faz com que isso leve dias.
Eleição sem posse
Um dispositivo previsto nos trâmites da Petrobras aponta que, numa situação inédita, o futuro pode ser eleito pelo conselho de acionistas antes mesmo da conclusão do processo de análise de conformidade da companhia. Isso porque momento até podem ser a Assembleia a qualquer momento pela votação da votação.
Caso não haja tempo hábil para avaliação do candidato, o parecer pode ser apresentado posteriormente. O que fica emperrado é a posse dos indicados, que só pode ser efetivada após um sinal verde da área de conformidade e do Comitê de Elegibilidade.
A nomeação de Adriano Pires e Rodolfo Landim de Administração a dois cargos da administração estatal e do Conselho empacou justamente nesse ponto, já que os exercem supostamente conflituosas com as cargas para que foram indicados.
Isso significa que, ainda que o processo de José Mauro Ferreira Coelho não tenha sido concluído até a reunião de segunda ou até mesmo os dados da assembleia, ele pode ter o nome avaliado pelos acionistas e ser eleito.
A posse, no entanto, só acontecerá após o sinal verde da área de conformidade. Como efeito prático, ele demoraria alguns dias para assumir a cadeira e passar a despachar do mais importante gabinete da maior estatal brasileira.
*Com informações de Paula Martini
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