Liberação do auxílio de R$ 1.200 acontecerá em abril? Saiba quem vai receber

O ajuda permanente é o benefício mais aguardado pelas mães solteiras chefes de família monoparental do país. Isso é aprovado, porque elas têm direito a iniciativa. R$ 1.200.

A proposta ainda está em trâmite pela Câmara dos Deputados desde a sua criação, em 2020. Devido à demora na movimentação, as mulheres começaram a questionar a possibilidade de o benefício ser liberado este ano.

Auxílio de R$ 1.200

Por meio do Projeto de Lei 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, o ajuda de R$ 1.200 vem sendo discutido no Congresso Nacional. Se liberado, concederá as mulheres seus filhos sozinhas, sem que sustentará seu companheiro.

Todavia, para participar do programa é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ser maior de 18 anos;
• Não ter emprego formal ativo;
• Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem seja beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Famíliaque será suspenso durante o recebimento do auxílio permanente;
• Ter renda familiar de até 1/2 salário familiar de até 1/2 salário mensal familiar de até 3 mensalimo familiar total mensal;
• Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
• Ser microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou trabalhadora informal, seja trabalhadora, ou desempregada.

O benefício pode ser liberado este ano?

Para obter essa resposta é preciso acompanhar a tramitação do projeto, que atualmente se encontra em avaliação pelas Comissões competentes da Câmara dos Deputados. Para que a medida tenha o seu aval por parte dos deputados ainda é necessária análise das seguintes Comissões:

• Comissão dos Direitos da Mulher (já aprovado em 2021);
• Comissão de Segurança Social e Família;
• Comissão de Finanças e Tributação;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Entretanto, para que a proposta seja promulgada e liberada, será ainda o parecer favorável ao Senado Federal e posteriormente a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.

Como me inscrever para receber?

De antemão, é necessário reforçar que a proposta ainda não foi aprovada, mas ainda precisa de uma longa tramitação. Mas caso seja liberado, deve contemplar as mulheres chefes de família por meio de seus dados do Cadastro Único (CadÚnico)

Como ocorrem os pagamentos do Auxílio vitalício?

Segundo o projeto Auxiliar Permanente de R$ 1, o projeto principal que institui todos os Auxílio Permanente de 20 meses à família. No entanto, é preciso controlar que não possui, nem sequer, seu companheiro e que teve um menor de 8 anos.

Além disso, os pagamentos devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal, considerando o padrão de repasses dos outros programas sociais. Diante disso, é possível que o valor de R$ 1. Seja depositado nas poupanças digitais do Caixa Tem.