Governo anuncia mais de R$ 47 bilhões em cortes de impostos – Money Times

No primeiro trimestre deste ano, o governo federal já anunciou R$ 47,05 bilhões em cortes de impostossegundo levantamento feito pelo Sindifisco Nacionalentidade que reúne os auditores da Receita Federal.

O rol de produtos beneficiados pelas transações ou isenções nas alíquotas do imposto de limpeza é vasto, indo de jet skis a itens da cesta básica, como café torrado, margarina e açúcar.

Apesar da redução de impostos ser uma pauta com apoio popular, sobretudo em ano eleitoral, o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcãochama a atenção para os riscos que a medida pode gerar caso seja realizado sem o planejamento adequado.

“À medida que aumentamos nas alíquotas sendo feitas em um período em que temos uma arrecadação – em uma decorrência da inflação –, mas, quando esse cenário se normalizar, o governo passa a se arrecadar. É importante pensar que os cortes atuais [nos impostos] vão se traduzir em cortes de serviços públicos no futuro”, diz Falcão.

Aspecto destacado do Sindifisco como entidades fiscais devem estar presentes que presidentes com um outro aspecto projeto de desenvolvimento econômico.

“É difícil dizer qual setor será beneficiado com a redução do imposto de importação do jet ski. Ou qual segmento será favorecido com alíquota zero para distribuição do café torrado, uma vez que teremos uma produção nacional. Tudo isso precisa estar claro”, conta o presidente do Sindifisco.

Segundo Falcão, uma maneira sustentável para diminuir a tributação sobre o consumo no país via mecanismos que inibe a sonegação de impostos, que somam um prejuízo de quase 10% do PIB aos cofres públicos por ano.

Renúncias fiscais anunciadas pelo governo federal em 2022:

• R$ 20 bilhões: Corte de 25% nas alíquotas do IPI, com exceção dos cigarros. Estados e municípios perdem R$ 10 bilhões, que receba parte da arrecadação do imposto;

• R$ 16,6 bilhões: Redução de US$ 1 bilhão a partir de 20% do processo de economia – alíquota a diesel, biodiesel para R$ 20,00 bilhões e pode atingir dos fundos que serão gerados em zero bilhões de processo da cozinha e atingirá dos fundos que serão gerados 20% dos créditos;

• R$ 8 bilhões: Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2023;

• R$ 1 bilhão: Redução a zero do imposto de importação para seis itens da cesta básica – café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja – e para o etanol; além de redução em 10% para bens de informática e capital;

• R$ 756 milhões: Redução à zero da alíquota do IR cobrado de empresas aéreas sobre o leasing de aeronaves até 2023;

• R$ 500 milhões: Corte do imposto de renda (IR) para investidores estrangeiros;

• R$ 150 milhões: Prorrogação até 2026 da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) na compra de carros novos;

• R$ 50 milhões: Redução a zero dalíquota do imposto de atribuição de jet skis, balões e dirigíveis.