O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira (5) o projeto de lei conhecido como Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,8 bilhões em recursos emergentes para a área da cultura. A proposta foi aprovada pelo Senado no mês passado, depois de passar por mudanças na Câmara.
Na justificativa ao veto, o governolegou que a medida “contraria o interesse público” e põe em risco teto de gastos. Alegou, também não há previsão de outras tarefas fiscais 3, no projeto aos 8 bilhões que são planejadas, que não têm previsão e que há mais áreas prioritárias nesse momento, como saúde e 8 bilhões.
O texto do PL, no entanto, prevê que os recursos seriam ou endos do superávit de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura e que a medida é necessária para facilitar como “consequências sociais e no setor cultural decorrentes de calamidade pública ou pandemia”.
O destino dos recursos para estados e municípios, projeto que aplicá-los no fortalecimento ou implantação de sistemas de fomento à cultura. R$ 2,06 bilhões seriam definidos ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhões criados em edições, chamadas públicas e serviços públicos simplificados, aquisição de bens públicos e serviços vinculados ao cultural ou outras formas de seleção setor público simplificadas.
O projeto sofreu algumas alterações na Câmara por pressão da basegovernista, como a exclusão do trecho que foi reservado os recursos para os municípios 90 dias depois do governo e repassar os recursos permitidos para os municípios e até a possibilidade de repassar os recursos relevantes para a comunidade e até os recursos específicos para a comunidade e até os recursos específicos para a comunidade. LGBTQIA+. Esses trechos foram recuperados pelos senadores.
A oposição no Congresso criticou o veto de Bolsonaro e o senador do projeto, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), já está articulando a derrubada do veto e que a matéria deve ser proposta entre aviso em votação na próxima sessão dos deputados e senadores.
Ator Paulo Gustavo
O PL, aprovado a Lei Paulo Gustavo, criará assim em homenagem ao ator falecido em maio do ano passado. Paulo Gustavo tinha 42 anos e faleceu depois de quase dois meses internado devido ficar à Covid-19. Interpretou vários papéis de sucesso no teatro, no cinema e na televisão, com destaque para a personagem “Dona Hermínia”.
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