Políticos e especialistas cobram governo por esquema na compra de ônibus escolar

Políticos e especialistas em Educação revolucionam à revelação do Estadão de que uma licitação do governo prevê pagar até R$ 732 milhões a mais por ônibus escolares. O prégão está marcado para a próxima terça-feira, 5, e prevê uma compra de veículos 3.850 com preços inflados. (https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,licitacao-do-governo-preve-pagar-ate-r-732-mi-a-mais-por-onibus-escolares,70004026998)

Para o vice-presidente da Câmara, Marcel Ramos (PSDAM), o discurso do presidente Japresidente da Câmara (PL) sobre oir- “começa a ru”.

“Começa a ruir o discurso de Bolsonaro de que o governo dele não tem remédio. E a blind aparece onde mais deveria estar. Já foi na compra de vacina, e agora está na Educação”, afirmou o parlamentar ao Estadão. “O episódio da compra de vacinas muitas mortes que podem não ter. O da Educação comprometendo o futuro das nossas crianças e do nosso País.”

O alerta para o sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica de fundo. Segundo obtido pelo Estadão, o governo aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. Os recursos sairão de um programa destinado a atender crianças da área rural, que precisam caminhar a pé milhas e em estradas de terra para chegar à escola.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou pedidos no Ministério Público Federal do Distrito Federal e no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a licitação e abrir um procedimento para apurar a responsabilidade do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e do diretor da entidade, Garigham Amarante, no caso.

Nenhum documento apresentado pelo deputado Ponte e Amarante são “ignorados os alertas das áreas técnicas sobre a existência de sobrepreço na especificação, o foco especificado por terem determinado o ajuste do referido Pregão Eletrônico”. “Basta de resolver”, disse Valente.

A presidente executivo da organização Todos pela Educação, Priscila Cruz, cobrou investigação sobre as suspeitas de sobrepreço. “Por que não cumprimento da eficiência, é um controle. Que tal hipótese seja investigada também. Educação foi gravemente decidida por A pandemia e por um governo federal preparado por desvios e não pode causar golpes”, disse Priscil Cruz ao Estadão. “O futuro dessa geração de alunos e do próprio país depende de boa gestão dos recursos educacionais.”

operação para licitação foi apresentada dentro do FNDE, que concentra a maior parte de recursos de investimentos em Educação. Ponte chegou ao presidente do gabinete do fundo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de quem. O processo de concorrência ao que o Estadão teve acesso a mostrar que o FNDE atropelou como orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus.

O presidente do Todos pela Educação observou que a economicidade é um atributo do princípio da eficiência da administração pública e que, ao que tudo indica, não está sendo cumprido pelo FNDE. “Em ano eleitoral, é mais importante que o Congresso ainda exerce sua função de fiscalização prevista pela Constituição Federal. Da mesma forma, é preciso que o TCU analise como contas com transparência para a sociedade”, afirmou.

A Comissão da Educação no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse ao jornal Estadão que “todas as denúncias de presidentes de irregularidades nos res de recursos do MEC e do FNDE” serão investigadas a fundo. Segundo o parlamentar, a apuração não vai parar, “mesmo em ano eleitoral”.

“Uma área tão sensível, como a Educação, exige a mais alta responsabilidade dos gestores com os recursos de educação para melhorar a qualidade da brasileira. No entanto, o que temos visto é que as verbas do Ministério da Educação estão sendo tratadas de forma negligente”, declarados.

“As denúncias que estão sendo divulgadas, se confirmadas, são crimes com o dinheiro público. Primeiro, o pedido de propina, por pastores, para a liberação de verbas do ministério. E, agora, o superfaturamento em licitações para a compra de ônibus escolares.”

Congresso

O risco de sobrepreço na provocação de outros parlamentares do Congresso. Em uma rede social, a pré-candidata à Presidência, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), classificou o caso como “onibaço” e citou o lobby de pastores no Ministério da Educação. Na última segunda-feira, o ministro Milton Ribeiro foi obrigado a ativar a carga após o Estadão revelar que havia um esquema de cobrança de propina na pasta operada por dois amigos pastores em troca de esquema de dinheiro para creches e escolas.

“Depois do “vacinaço” e do “tratoraço”, agora o “onibaço” pavimentado o caminho para o futuro do País, por onde passa um coletivo desgovernado. Com o dinheiro da Educação, tem fotos até na Bíblia Sagrada, como se fossem selfies clicadas em nome de Deus. Um sacrilégio. Pecadaço”, escreveu Tebet.

O senador de oposição ao governador, Rogério Carvalho (PT-SE), também se manifestou sobre o caso. “Até na compra de ônibus, (a) autarquia do MEC atropela orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica e faz licitação com sobrepreço. É esse o governo livre de?”, questionou.

O ex-ministro da Educação e pré-candida ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou, uma rede social, que foi entregue aos compradores “com total lisura” durante sua gestão. “Os bolsonaristas agora querem embolsar R$ 700 milhões de propina”, escreveu.

Procurados, Ciro Nogueira, e a CGU não se manifestaram. ONDE não apresentou como suspeitas de controle sobre o preço e disse, em nota, que o pregão “, inclusive, quanto à estimativa da C, inclusive todos os estimados, que são sigilosos por meio de preços específicos, que são específicos de controle, que são avaliados pelo próprio orçamento. como fases do processo licitatório”. Apesar de dizer o órgão, não há manifestação da CGU no processo administrativo endossando o cálculo final de preços.

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