Governo no TCU para evitar revés na venda da Eletrobras

Correndo para o próximo tempo da privatização da União Eletrobras, a programação de um evento no Tribunal de Contas (TCU) na semana captada de surpresa o Executivo e o comando da própria estatal de geração e transmissão de energia. O acendeu um alerta sobre os prazos aprovados para o processo, previsto para ser realizado até 13 de maio.

Para tentar acelerar a análise, uma equipe para iniciar a análise, uma equipe para iniciar a análise.

O debate foi anunciado ao público pelo ministro-relator do processo no TCU, Aroldo Cedraz, na última quarta-feira. A realização do evento planejado para a próxima quinta-feira, agendado para a próxima quinta-feira, um prazo considerado ideal para o Planalto.

Agora, que o limítrofe para 13 determinar o prazo de julgamento é o dia. Com pouco tempo, os técnicos devem conversar individualmente com todos os ministros do TCU nos próximos dias. A primeira que receberá o grupo é a presidente do tribunal, ministra Ana Arraes.

Há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se reunirão com todos os ministros para defender a celeridade na análise.

A data-limite em 13 de maio tem relação com a oferta de ações para viabilizar o negócio. Para realizar a operação, a companhia trimestral usada os resultados do trimestre de trimestre2021. A União pretende reduzir sua fatia na estatal de cerca de 60% para 45%.

Além do risco em razão da proximidade das condições técnicas, como termos financeiros dos primeiros meses, os impactos relevantes já concluídos pelos estudos do tribunal, e podem, sem limite, reabrir a análise.

DEBATE

Ao defender o debate público, Cedraz disse que o evento contará com a presença dos membros do governo, da academia e especialistas.

“Ressalto que continuarei a atuar, nessa etapa, com os mesmos compromissos que assumimos desde o ano passado, como relator da segunda instância: urgência, sem atropelo; abertura ao diálogo, sem procrastinação; transparência, sem prejuízo do sigilo; e, acima de tudo, preocupação com a proteção aos interesses do Estado dos cidadãos”, disse o ministro.

No governo, uma avaliação de que a convocação do evento é meramente protelatória, pois o próprio Cedraz realizou um debate para prever a privatização da Eletrobras em 2018. Na companhia, há um diagnóstico semelhante, mas há quem avalie a iniciativa como positiva. Internamente, com o fim da empresa trabalha com um de abril com mais aprovação do processo no TCU do que o governo, com o fim a equipe julga em meados da semana do dia 20 de abril.

A área técnica do TCU concluiu uma análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras na última semana e encaminhou o processo ao relator. Na segunda etapa do processo, são as condições metodológicas para a desestatização para a operação de emissão de novas ações e diluição do capital.

Até o momento, Cedraz não sinalizou quando pautará o processo em plenário. O governo avalia que o relatório técnico é positivo e não apresenta riscos. O principal temor é um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo, conforme não ocorreu na primeira etapa.

Ontem, o Ministério Público do TCU concluiu seu parecer sobre o tema. O teor do documento do documento está alinhado com as configurações que já havia sugerido pela área técnica do órgão, com poucas diferenças. O governo não tem dificuldade em cumprir o que não foi solicitado pela área técnica corte – o conteúdo do parecer é sigiloso e foi divulgado.

RESULTADO

Em 2021, a Eletrobras registrou um lucro de R$ 5,7 bilhões. O resultado foi consolidado com um lucro líquido de R$ 610 milhões no quarto trimestre do ano passado. Segundo a companhia, o número foi positivamente influenciado por seu desempenho operacional.

Hoje, a empresa é responsável por 28% da geração da energia elétrica do Brasil, com capacidade instalada de 50.515 megawatts. Nenhum segmento de transmissão, a companhia detém cerca de 40% das linhas do País. O lucro da estatal ficou abaixo do resultado de 2020, que foi 11% inferior ao do ano anterior.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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