Dia 21 de abril é feriado nacional ou ponto facultativo?

No dia 21 de abril, é comemorado o dia de Tiradentes. A data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, um herói da Inconfidência Mineira, e também costuma levantar o questionamento: dia 21 de abril é feriado nacional ou ponto facultativo?

Dia 21 de abril é feriado nacional?

Segundo a lista lançada pelo Ministério da Economia em dezembro de 2021, dia 21 de abril é feriado nacional, em que comemora-se o dia de Tiradentes. Todo feriado estabelecerá quais serão os feriados e pontos facultativos considerados, estes últimos dias sendo o governo de trabalho, decisão que fica a carga da empresa.

Em 2022, a data comemorativa vai cair em uma quinta-feira, uma emenda com o resto do final da semana. O feriado presta homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, apelido que recebeu em função do seu trabalho como dentista em vida. Ele é considerado um herói nacional, correto de sua atuação na Inconfidência Mineira.

O que foi a Inconfidência Mineira

No século 18, Minas Gerais era a capitania mais próspera do Brasil, devido a sua atividade mineradora. No entanto, não havia uma boa relação entre a parte da população mineira e a Coroa Portuguesa, já que uma elite econômica era contra a política fiscal imposta por Portugal, em que se cobrava o quinto, cerca de 20% do que era produzido anualmente. Com a decadência do ouro na região, a quantidade de tributos pagos também começou a diminuir. Como solução, foi autorizada uma cobrança da derrama, que compensaria o déficit do outro imposto.

Nesse cenário de crise 1788, Visconde de Barbacena assume como governador, com a determinação de realizar uma cobrança obrigatória desses tributos. Esse foi o estopim para que a elite local antecipasse os preparativos para a revolta. Motivados pelo pensamento iluminista e os ideais da Revolução Francesa, parte da população mineira passou a organizar uma conjuração contra o governo local, com o nome de Tiradentes incluso.

No entanto, antes mesmo de conseguir ser iniciada, uma conspiração foi descoberta por meio de denúncias feitas às autoridades coloniais de Minas Gerais. Joaquim Silvério dos Reis foi o grande nome responsável por entregar o movimento, em troca do perdão de suas dívidas com a Coroa, uma espécie de delação premiada da época.

disso, foram realizadas diversas decisões e julgamentos, em que todos os envolvidos na conjuração tiveram suas penas amenizadas, exceto pelo dentista, que não fazia parte da elite e era um dos principais propagandistas do movimento. Assim, no dia 21 de abril de 1792, ele foi aplicado em praça pública no Rio de Janeiro, e depois seu corpo foi esquartejado e pregado em posts pelas ruas de Minas Gerais. Tempos depois, no século 19, o movimento republicano elegeu a figura de Tiradentes como mártir cívico-religioso e antimonarquista, e, atualmente, é considerado um herói nacional.

Feriados de 2022

De acordo com a portaria nº 14.817, lançada pelo Ministério da Economia em dezembro de 2021, neste ano temos 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, em que o dia 21 classifica-se como feriado nacional. Confira quando serão os dados próximos em 2022:

15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

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