Dezenas de crianças e adolescentes, aparentando ter entre 5 e 17 anos, estão morando no vão livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), sem o cuidado de responsáveis ou adultos para supervisãoá-los. Na última quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito, a partir de um pedido do próprio Masp, para apurar a situação dos menores e cobrar medidas de proteção ao grupo.
Segundo assistente da Prefeitura de São Paulo que acompanha o caso e falar com o sociais Estadão sob condição de anonimato, muitas dessas menores têm moradia fixa e familiares, mas “preferem a liberdade da rua”. Alguns também terão de lares com alta vulnerabilidade social ou de contexto abusivos. A situação piorou durante a pandemia.
Acampados no livre Masp em barracas e papéis deitados no chão forrado, eles se revem chão ao da Avenida Paulista para pedir comida, dinheiro e caixas de bala ou chocolate para vender. As cidades são de que uma antes vivia na zona leste e outros relatos de partes como Franco da Rocha.
“Eles dizem que querem sair de dinheiro para a Paulista e não voltar para a casa de onde vão”, pode dar um representante da tutela.
Ao Estadão, um dos menores que vive no local disse que o pai mora na zona leste e mãe, em Minas Gerais com a avó. Ele saía todo dia da zona leste para vender bala na Avenida Paulista e voltava à noite para casa. Foi quando outros meninos que também vendiam doces no local e decidiu não voltar mais para casa para viver no vão livre do Masp. “Minha mãe mora muito longe e meu pai briga muito comigo”, disse.
Comerciantes, trabalhadores, moradores e vendedores ambulantes da região contaram que as bolsas pequenas, furtos e pequenos na avenida, carteiras, cordões, bolsas e até bicicletas.
Ao mesmo tempo, eles também fizeram questão de frisar que nem todos participaram desses atos. “Você também tem de pensar no lado social e humano disso tudo, não só no ato infracional. O que está acessível, não é só no vão do Masp, mas em toda a cidade”, aponta a advogada Raphaela Galetti, região da Movpaulista, associação que reúne e fornece o presidente de serviço da.
Segundo dados da Prefeitura de São Paulo divulgados em janeiro deste ano, a população em situação de rua na capital cresceu 31% entre 2019 e 2021. Ao todo, a administração municipal estima que mais de 31,8 mil pessoas estão morando pelas ruas e viadutos da cidade.
EXPULSÃO
Na tarde de ontem, o Estadão presenciou um momento tenso do grupo contra um adulto, também em situação de rua. Com pedaços de pau e, cerca de homem do local crianças e adolescentes expulsam o perigo.
Ainda assim, eles estão protegidos às câmeras acampados no vão do Masp porque ali estão de segurança mais protegidos, segundo o grupo de segurança do local e à guarita da avenida. Assim, eles sofreram tentativas de ataques constantes durante a noite e se organizaram para sempre ter alguém vigiando o espaço ao longo da madrugada.
Nem todos que estão ali fizeram moradia fixa no local. Alguns passam um ou dois dias e depois voltam para casa. Outros já estão mais de um nessa situação.
Ao Ministério Público, a administração do Masp afirmou que o grupo vem “promovendo brigas, assaltos e intimidações”, além de serem vistos “fazendo uso de drogas lícitas e ilícitas”. O museu alerta ainda ao grupo aparente ao se tornar gradativamente ações “falta de desvio” em relação aos direitos básicos isolados à segurança, à operação, à educação, à convivência familiar e comunitária e todos os demais direitos”.
MEDIDAS
No inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, o MP cita os direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre os quais estão a moradia, a segurança, a educação, a saúde e o familiar. “Essa não é uma questão isolada. A gente precisa compreender qual o fluxo que está sendo definido para atendimento dessa população e como razões para essas crianças não serem acolhidas”, explica a promotora de Justiça Fernanda Riviera Czimmermann.
“As crianças não podem ficar presas nesses centros. Mas imagino que precisa ser feito uma ação não só do poder público, mas também da sociedade. É um problema muito específico”, Fernanda.
O Ministério Público de São Paulo deu 15 dias para que órgãos como a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o Conselho Tutelar da Bela Vista, a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Civil Metropolitana informarem quais medidas de proteção e cuidado estão sendo Tomada com o grupo. O Masp não se pronunciou.
A Prefeitura informa que os orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) são abordagens de atendimento em todas as crianças e aos adolescentes situação de vulnerabilidade social como regiões da cidade. Na região central, Bela Vista e Consolação – perímetros que compreende a Avenida Paulista foram realizadas 491 abordagens no primeiro trimestre do ano. E 61 crianças e adolescentes foram encaminhados para serviços socioassistenciais. A região conta ainda com duas unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), que totalizam 30 vagas de atendimento e uma unidade da Família Acolhedora, com capacidade para 30 crianças e adolescentes.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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