Alguns tipos de profissionais trabalham com agentes nocivos à saúde ou em profissões cuja vida pode estar em risco. Para esta categoria é possível se aposentar por tempo especial. Na hora de solicitar o benefício junto ao INSS, é preciso de um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Mas acontece que a empresa trabalhada pode ter como portas e é um documento necessário para solicitação da solicitação especial.
Sem ele, é praticamente impossível conseguir controlar que o profissional exerce atividades nocivas que prejudicam sua saúde e integridade física.
Como proceder diante de uma situação dessas? Vamos dar alguns caminhos que podem ser acompanhados na deste. Acompanhe.
O que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento exigido pelo INSS muito importante para a aposentadoria especial. Nesse documento, são consideradas risco as pessoas sobre o trabalho, se a pessoa era ou não exposta a não ativos à sua saúde e agentes físicos.
Ainda, nenhum PPP deve conter informações sobre os equipamentos de proteção individual (EPI), se o profissional recebido é recebido e se eles realmente para proteger.
Assim, esse documento é fundamental para pedir a sua aposentadoria especial do INSS, já que, isso requer a comprovação de tempo de serviço em atividades nocivas à saúde do trabalhador.
Como conseguir o PPP de empresa que fechou?
Para obter o Perfil Profissiográfico Previdenciário em uma empresa que fechou, o profissional terá dificuldades. Isso porque encontrar os responsáveis por essa empresa, seja a contabilidade ou o sindicato.
Mesmo assim, valerá a pena correr atrás desse documento, pois o período em trabalho especial pode adiantar a aposentadoria. Por isso, veja agora algumas possibilidades de conseguir o PPP de empresas que não existem mais:
Procure o seu sindicato
No, empresa é comum que os dados sobre o sindicato e outras informações podem ajudar a encontrar os responsáveis.
Além disso, existem que podem fazer um sindicato do PPP (exemplo: vigilantes e seguranças), desde que tenha acesso aos laudos ambientais (LTCAT, PPRA, PCMSO, etc).
Procure os antigos sócios da empresa
Se a pessoa tiver um contato dos ex-sócios da empresa, pode conseguir esses contatos de alguma maneira. Inclusive, com o número do CNPJ, é possível encontrar o nome dos sócios no site da Receita Federal ou emitindo uma certidão na junta comercial.
Busque por processos de aposentadoria de ex-funcionários da empresa
Outros ex-funcionários podem ter entrado com ação na Justiça para ter direito ao reconhecimento do trabalho especial para fins de aposentadoria. Assim, é possível usar essas informações no pedido de retirada especial no INSS.
Nesse caso, faça a busca pelo nome da empresa no site da Justiça do Trabalho ou na internet.
Encontre testemunhas ou solicite uma perícia
Se a pessoa tiver contato com ex-colegas de trabalho, é possível solicitar ao INSS que essa pessoa testemunhe no seu pedido de aposentadoria especial. Porém, somente a testemunha não validará, porque terá provas de que uma pessoa também é precisa para a área da empresa.
Contudo, se não tiver ninguém que possa testemunhar, poderá pedir uma perícia para verificar as condições do local de trabalho.
Por fim, se o trabalhador não conseguir o acesso ao documento, é preciso iniciar uma ação na Justiça do Trabalho para tentar localizar os ex-sócios e, assim, ter acesso aos documentos. Então, fale com o advogado de confiança para analisar todas as suas possibilidades, com isso, resolver da melhor forma.
Dica Extra do Jornal Contabil: Compreender e realizar os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já você pensou sobre o INSS desde os critérios até a solicitação da melhor, tudo isso apenas um final de semana? Uma alternativa rápido e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápidoporém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSSprocedimentos e normas de como obter informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Other Articles
Dark é maior para 2ª temporada
No Comment! Be the first one.