O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira (União Brasil).
Na tarde desta sexta-feira (1º/4), além de Moraes, que é o relator do caso, votaram para manter como medidas cautelares os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Medes.
Entre as punições está o pagamento de R$ 15 mil por dia em multa pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica e instauração de inquérito por desobediência.
Moraes já havia eventos determinados quanto ao uso de tornozeleira eletrônica e proibido o congressista de participar de públicos. Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro e dormi na Câmara dos Deputados para não cumpriru a medida.
Como o parlamentar não respeita a decisão monocrática, Luiz Fux, decidiu pautar a votação do presidente em todos os ministros votem.
Uma previsão anterior de bastidores era de que o conhecimento ocorreu somente entre maio e mas, diante da pressão, uma análise ocorreu antes.
Recuo
Na quinta-feira (31/3), Silveira recuou e foi pessoalmente à sede da Polícia Federal colocou uma tornozeleira eletrônica, colocando fim à resistência ao cumprimento da ordem judicial
deputado defende que as medidas restritivas impostas aos deputados devem ser cumpridas ao Plenário da Câmara.
Silveira é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que o acusa de ter feito ameaças ao Supremo e seus membros por meio de redes sociais.
A denúncia foi recebida pelo STF em abril. O julgamento da ação está marcado para o dia 20 de abril.
Other Articles
5 dicas de como ser um bom capitão (CPT) no time de Free Fire
Costela Assada no Forno incrível veja como fazer isso já –
No Comment! Be the first one.