Senado revela ao STF parlamentares beneficiados

O Congresso invejoso nesta sexta-feira (1º/4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos com novas informações sobre as chamadas emendas de relator (RP-9), que ficou conhecido como “orçamento secreto“. Os documentos implantados que o ex-ministro da Secretaria de Governo (Segov) general Luiz Eduardo Ramos utilizaram como um dos operadores da divisão de recursos.

Ramos valiosos26 ofícios com pedidos de recursos da pasta. Entre eles, está encaminhado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que supera os R$ 70 milhões.

As informações gerais foram reveladas após a decisão da ministra Rosa Weber, que obrigou o relator-do Orçamento de 2020, deputado Domingo Netto (PSD-CE), a nomear os responsáveis ​​pelas demandas parlamentares e aprovações nos ministérios.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solícito na semana que todos os parlamentares divulgassem até dez últimos dias seus pedidos feitos por meio do orçamento secreto. Havia um pedido para que o prazo fosse alterado para três meses, mas Rosa Weber vetou a prorrogação.

O orçamento secreto foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, que noticiou o repasse dos recursos parlamentares, em acordo com o Palácio do Planalto, sem nenhuma determinação sobre o período e os projetos parlamentares.

Segundo as informações, ainda estava na Casa Civil o general Ramos mais diretamente relacionado à articulação e criação do orçamento secreto para promotores aliados do governo.

Na Segov, Ramos autorizou um repasse de R$ 20 milhões ao deputado da bancada evangélica Cezinha Madureira (PSD-SP). Em 28 de maio ano, um ofício assinado pelo general invejoso R$ 34 milhões ao senador Fernando Bezerra (MDB-PE), então líder do governo no Senado. O intuito seria utilizar os recursos em uma ação do Ministério do Turismo.

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General Ramos e Bolsonaro

General Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e BolsonaroMarcos Corrêa/PR

Osmar Terra e general Ramos vão ao ministério da Saúde

General Luiz Eduardo Ramos Igo Estrela/Metrópoles

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Ramos também assumiu o repasse de R$ 40 milhões ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), então presidente Republicanos. Outras duas emendas que somam R$ 22 milhões foram autorizadas por Ramos e enviadas ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Além de Ramos, estão oficialmente autorizados por ministros e agora ex-ministros, como Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Paulo Guedes (Economia), Milton Ribeiro (Educação), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Rogerio Marinho (Desenvolvimento Regional ), Damares Alves (Mulher, Família e Direito Humano), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa). O presidente do Instituto Chico Mendes de Preservação Ambiental, Homero Cerqueira, teve pedidos de emendas encaminhados para ajuste da autarquia.

Ainda há resistência de alguns parlamentares a publicar os ofícios. Entre eles, está o relator-geral de 2021, o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC).