Pessoas autistas podem solicitar credencial de estacionamento

O quarto mês do ano foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Abril Azul, para conscientizar a população sobre o autismo e dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas autistas têm direito a vagas preferenciais em estacionamento, através da credencial, que podem ser solicitadas pela internet.

Segundo a ONU, uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA. Assim, para conseguir uma credencial de estacionamento preferencial, a pessoa autista não precisa ser condutora do veículo. A medida visa facilitar o acesso aos serviços e espaços de interesse dessa parcela da população.

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Uma exigência única para ativar o carro em uma dessas vagas é a credencial para evitar multas. Quem usa as pessoas com capacidade gestantes sem a autoria pode ser denunciado e multado.

Integrantes do utista olham para as pessoas com deficiência para efeitos legais no artigo 1º da Lei nº 12.764de 27 de dezembro de 2012. Já a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Lei Federal 13.146/2015destaca-se o comprometimento motor.

Para solicitar uma credencial, os municípios oferecem uma possibilidade de preenchimento de inscrição e agendar pela internet. O Olhar Digital lista, abaixo, como fazer em São Paulo, no Recife, em Fortaleza e em Brasília. Confira:

São Paulo

Na de São Paulo, é possível solicitar uma credencial de estacionamento para pessoas autistas pelo Portal de Atendimento SP156. A, é necessária a contratação de residência no nome e, a identidade necessária não inclui, no caso de casamento ou responsável, a identidade no caso de casamento, a identidade necessária de casamento e, a identidade precisa de um documento de guarda),

É preciso ainda informar nome completo, data de nascimento, gênero e CPF. Depois de completar o cadastro, o usuário deve ler e concordar com os termos, anexar a documentação e finalizar. Em seguida, consulte o e-mail para acesso ou o protocolo de acompanhamento.

Quando a solicitação para deferida, basta imprimir o cartão. O prazo máximo para liberação da credencial é de 15 dias e tudo é gratuito.

Recife

Na capital pernambucana, apesar de realizar o cadastro no site, a etapa pela internet é apenas o pré-credenciamento para a emissão da Credencial de Estacionamento Especial. Pelo Site da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU)é preciso um documento de identificação (identidade e CPF ou apenas a Carteira Nacional de Habilitação), comprovante de residência e laudo médico.

O agendamento é liberado no dia 30 de cada mês. O cidadão pode escolher dia e horário de atendimento no mês seguinte. Não é preciso levar cópias dos documentos, já que tudo anexado ao sistema. Para quem vai renovar, é preciso levar a credencial velha

Fortaleza

A cidade de Fortaleza oferece o serviço de credencial de estacionamento para pessoas com autismo pelo site da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Após preencher, o cidadão precisa anexar a imagem da identidade, CPF e comprovante de residência, acrescido do lado médico. A capital cearense dá 5 dias úteis para liberar o documento.

Brasília

Assim como no Recife, a capital federal também requer que o usuário vá até o órgão, que nesse caso é o Detran. Depois de preencher o requerimento no site da instituiçãoanexando o laudo médico e, em uma documentação, é preciso entregar o protocolo das unidades.

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