SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Jair Bolsonaro publicado nesta-feira que trata de medida de frota de veículos que vai atender a um programa anterior da criação própria em seu caminho “etapa inicial”.
A iniciativa consta da MP 1.112 e cria o Programa de aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), que terá como operador a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), uma entidade privada criada em 2005.
Há anos o setor automotivo e outras instâncias da economia da cobram do governo a criação de incentivos para redução da idade da frota de veículos no país, que no caso dos caminhões é de entre cerca de 15 a 20 anos de uso. Entre os motivos está o fomento ao próprio setor automotivo e melhoria de custos de transporte no país.
O anúncio vem em um momento em que o segmento de vendas de caminhões tem registrado acima do desempenho de veículos e comerciais, diante da crise de pandemia de autopeças agravada pela guerra e retomada com os impactos.
Procurada, a entidade que representa montadoras de veículos, Anfavea, afirmou que a criação da medida “é um bom começo e vai na direção certa”.
A associação disse que não deve ser discutida a questão do programa e informações sobre suas expectativas em torno do Renovar dias, quando o governo deve publicar detalhes do programa.
Pelo texto da criação, o Renovar tem como primeiro objetivo o desmonte desmonte de investimento ou redução de qualidade, como sucata dos bens de custo antecipado ou criação de MP, “renovação de novos modelos de negócios” e “contribuição da melhoria da qualidade” vida dos profissionais transporte e para o alcance das metas de previsão no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”.
A definição da idade mínima para elegibilidade dos veículos a serem desmontados ou construídos como sucata será feita pelo Conselho Gestor do Programa, por meio de portaria da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, segundo o Ministério da Economia.
A pasta diz a idade de 30 anos para caminhões e de 20 anos para ônibus e programas rodoviários utilizados, a partir da concepção inicial do setor privado.
Em 2020 havia no Brasil, citados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) citados pelo ministério, 854.244 caminhões e 75.943 segundos caminhões-trator com mais dados de 30 anos de uso (ano de fabricação até 1989).
A pasta que na etapa, o Renovar afirmou “promoverá a recompra do caminhão a ser bem sucedido, pelo qual será explorado o valor de mercado do veículo, com recursos oriundos das primeiras empresas de petróleo e gás natural”.
O programa vai incentivar a criação de benefícios por financiados pelos participantes que os entregam e adquirem modelos novos. A adesão ao programa é pelos proprietários dos proprietários.
“O poder executivo federal poderá ser usado para a realização de um porte de recursos nas iniciativas… a ser feito pelo beneficiário ou pelo privado, em decorrência da aquisição de novos veículos no âmbito do Renovar.”
O programa com iniciativas de “âbito nacional, regional ou por escrito por produto ou usuário”, segundo o texto da medida provisória.
A MP o Renova, como uma série de regra anterior, que inclui o Código de Trânsito Brasileiro, que passa a apresentar a previsão conta de que a proveniência originou também ser usada com multa de trânsito, incluindo a frota de veículos.
(Por Alberto Alerigi Jr.; Edição de André Romani)
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