O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) encaminha à área técnica do órgão uma representação com a adoção de medida cautelar para apurar possível conflito de interesse na indicação do novo residente da Petrobras (PETR3;PETR4), o consultor Adriano José Pires Gonçalves, antes de assumir a carga.
Isso Pisos presta serviços para conexões principalmente locais de petróleo, gás e energia, que podem ter conflitos com base nos dispositivos da Lei nº 12.813/2013. Ele é fundador, sócio e dirigente da consultoria privada CBIE – Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Isso é prático para impedir que Pires assuma o comando da Petrobras. A reunião do conselho de administração da Petroleumeira, que deve aprovar o seu nome para a carga está prevista para ocorrer de abril no dia 13. Ele vai suceder o atual CEO da companhia, o general da reserva Joaquim Silva e Luna.
Apresentação pede, em caráter cautelar, à Controladoria-Geral da União e à Comissão de Ética Pública a “adoção imediata de providências no sentido de investigação em profundidade a ocorrência de finalmente conflito de interesse” na indicação.
Agora, a área técnica vai avaliar o pedido e emitir uma opinião ou relator do caso, o ministro Antônio Anastasia. Entretanto, a cautelar poderá ser ou não ocorrer com urgência durante a sessão das quartas-feiras, quando os ministros podem acatar quando não ocorrerem mérito da representação.
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Posse Pires e CEO da Petrobras
Conforme o documento, é necessária a adoção da iniciativa de medida MPTCU, é necessária a adoção de medida prévia, à posse de Pires na administração da Petrobras, sua longa e cautela relacionada à atuação na Petrobras privada em empresas “concorrentes diretas da estatal no mercado internacional, como Petroíferas americanas Chevron e ExxonMobil e British Shell”.
Para o subprocurador Lucas Rocha Furtado “um de extrema gravidade para a necessária isenção que espera um futuronte da empresa maior brasileira, que seja antecipado e cabalmente afastados quaisquer riscos de conflitos de interesse, que possam ser extremos perniciosos para a Petrobras”.
Segundo Furtado, no documento, poderia haver “o possível uso de informações privilegiadas por detentores de altas cargas, de modo a favorecer alguns agentes do mercado, em favor de outros”.
corrida anterior
Em nome de um representante da Comissão Nacional de Energia (CNPE), a porta da frente, a indicação de Pires para integrar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi questionada pelo Tribunal de Contas da União, justamente por integrar o CBIE. Na época, destaca-se o documento, Pires se fez a carga ao qual foi contratado no momento em que foram usados o curso por parte do TCU.
“A meu ver, implica uma assunção efetiva de que a situação no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, de autoria de Furtado.
Adicionalmente, o subprojeto que, para executar uma função coerentemente oposta ao CNPE, se propôs a alterar o caso, “com muito mais razão para o conflito de Presidente da Petrobras”.
pré-político
O mesmo documento solicita ainda apurar possível a ingerência do Governo na Petrobras (PETR3;PETR4). O documento refere-se ao papel do presidente Jair Bolsonaro de alteração possível da política de preços da Petrobras, o que atenta contra a Lei das Estatais (13.303/2016) e à Lei 6.404/1976.
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relação
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