Conforme o Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, o 14º, seria uma espécie de salário extra pago aos aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS. O benefício é pensado, em decorrência da antecipação do 13º nos últimos anos de 2020 e 2021.
Para um melhor entendimento, o 13º salário é ajustado nos meses de novembro e dezembro, entretanto, devido aos impactos da pandemia da covid-19, o Governo Federal adiantou os repasses do abono. Assim, os beneficiários fizeram um final aparentemente sem nenhum amparo no final do ano, aí surgiu uma proposta de salário.
Segundo o PL que institui o benefício extra, a ideia era liberar os pagamentos durante os anos de 2020 e 2021, entretanto, devido à demora na análise da proposta, os pagamentos foram adiados para os meses de março de 2022 e 2023.
O 14º será pago este ano?
Como aqui, o benefício estava definido para começar em março de 2022, entretanto, não foi bem isso que aconteceu. Isto porque, o projeto ainda não recebeu atualizações no Congresso Nacional, ou seja, o texto ainda permanece em análise.
Neste sentido, para o 14º salário entrar, de fato, em vigor, será preciso que o PL passe por todo o processo de tramitação. É necessário que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e por fim, receber a sanção do presidente da república.
Caso aprovado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania definirá uma nova data que os repasses podem ser adicionados para que seja possível.
Quem tem direito ao 14º salário?
Se aprovado o texto, o 14º salário será concedido aos seguros contemplados pelos benefícios do INSS:
- Aposentadorias em geral;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
- Pensão por morte.
Benefícios assistenciais, como o BPC/Loas não recebem o 13º salário, logo, também não serão incluídos no 14º, caso o Projeto de Lei seja aprovado.
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