14º salário do INSS será pago em 2022?

0
48

Imagem por @rawpixel.com / freepik / editado por jornal contábil

Conforme o Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, o 14º, seria uma espécie de salário extra pago aos aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS. O benefício é pensado, em decorrência da antecipação do 13º nos últimos anos de 2020 e 2021.

Para um melhor entendimento, o 13º salário é ajustado nos meses de novembro e dezembro, entretanto, devido aos impactos da pandemia da covid-19, o Governo Federal adiantou os repasses do abono. Assim, os beneficiários fizeram um final aparentemente sem nenhum amparo no final do ano, aí surgiu uma proposta de salário.

Segundo o PL que institui o benefício extra, a ideia era liberar os pagamentos durante os anos de 2020 e 2021, entretanto, devido à demora na análise da proposta, os pagamentos foram adiados para os meses de março de 2022 e 2023.

O 14º será pago este ano?

Como aqui, o benefício estava definido para começar em março de 2022, entretanto, não foi bem isso que aconteceu. Isto porque, o projeto ainda não recebeu atualizações no Congresso Nacional, ou seja, o texto ainda permanece em análise.

Neste sentido, para o 14º salário entrar, de fato, em vigor, será preciso que o PL passe por todo o processo de tramitação. É necessário que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e por fim, receber a sanção do presidente da república.

Caso aprovado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania definirá uma nova data que os repasses podem ser adicionados para que seja possível.

Quem tem direito ao 14º salário?

Se aprovado o texto, o 14º salário será concedido aos seguros contemplados pelos benefícios do INSS:

  • Aposentadorias em geral;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.
  • Pensão por morte.

Benefícios assistenciais, como o BPC/Loas não recebem o 13º salário, logo, também não serão incluídos no 14º, caso o Projeto de Lei seja aprovado.

Dica Extra do Jornal Contabil: Compreender e realizar os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

Já você pensou sobre o INSS desde os critérios até a solicitação da melhor, tudo isso apenas um final de semana? Uma alternativa rápido e eficaz é o curso INSS na prática:

Trata-se de um curso rápidoporém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSSprocedimentos e normas de como obter informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here