O Procon do Rio de Janeiro (Procon-RJ) multou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) em R$ 468.186,6,6 na prática abusiva, cumprimento na prestação do serviço e no dever de informação, como por não aos questionamentos da autarquia.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (29). A companhia tem prazo de 30 dias para pagamento. Caso isso não aconteça, ela será inscrita na Dívida Ativa estado. A Itapemirim ainda pode executar da multa.
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Em dezembro do ano passado, a companhia aérea suspendeu as operações no Brasil. A investigação nacional, o cumprimento da lei, foi reconhecida pela Agência Nacional de Aviação não cumprir (Agência Nacional de Aviação).
De acordo com a Resolução 400/16 da Anac, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, sendo tal escolha de competência do consumidor.
Apesar disso, a ITA não fornece informações e serviços oferecidos com clareza sobre o serviço aos viajantes, nem cumpriu o direito básico consumidor de obter informação, atendeu ao Procon-RJ.
Segundo a autarquia a Itaperim violou o Código de Defesa do Consumidor não responde-RJ. resposta sobre as medidas a serem aprovadas.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, afirmou que houve cancelamento de forma abrupta dos voos e ainda num período de “festas de forma abrupta de ano, gerou e gerou alterações de esquemas de voos”. Não prestar informações, nem oferecer ao passageiro a opção de escolha entre a reacomodação, o reembolso ou a execução do serviço por outra modalidade é inaceitável”.
Ao ser notificada pelo Procon-RJ o esclarecimento sobre o questionamento sobre a questão das operações, a companhia aérea não respondeu a todas as informações, violando o dever de prestar informações ao ente do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, destacou a autarquia.
Histórico
A companhia aérea começou a operar em junho de 2021 e passou por problemas internos e financeiros que provocaram a suspensão de 514 voos entre 17 e 31 de dezembro. Ao menos 40 mil clientes foram prejudicados no estado do Rio de Janeiro.
Ainda em dezembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a autorização da Itapemirim para atividades aéreas.
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