No início de março, o Governo Federals o Benefício Composição Gestante, um auxílio que ajudará a atender gestantes inscritas no CadÚnico. Dessa forma, a proposta inicial é entrega de R$ 65 às beneficiárias.
O governo pretende integrar os programas internos, mas não o Auxílio Brasil, ainda será disponibilizado nenhum tipo de inscrição no BCG. A princípio, será feito uma análise nos dados do CadÚnico para saber quem realmente tem direito ao benefício.
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Neste sentido, as gestantes de R$0 que já recebam o benefício agora passem a receber o valor de R$400,00,00 até o fim da gravidez. E, diferente dos outros auxílios, no BCG não há limite de repasses para uma mesma família. Assim, caso haja duas grávidas na família, as duas podem receber o novo benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania, se após 12 meses a beneficiária ficar grávida novamente, ela poderá receber o BCG de novo. Além disso, como gestantes recebem os valores por um período de nove meses, independente do tempo da gestação não qual ela começar a receber o novo auxílio.
Entenda como será feito o pagamento do BCG
Ao todo, serão nove parcelas já de R$ 65 em vigor. Assim, a gestante começa a receber o valor assim que puder ser identificada no sistema. O fim acontece de forma automática depois dos nove meses.
O sistema Sibe será o responsável pela lista de quem receberá o pagamento. Dessa forma, conforme as gestantes podem ser identificadas das seguintes maneiras:
- Por registro no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB);
- Pela rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades de saúde.
Vale ressaltar que o Ministério da Saúde (MS) será o principal responsável pelo repasse das informações de gestantes aos Serviços de Atenção à Saúde do SUS para o Ministério da Cidadania.
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Imagem: Velishchuk Yevhen / Shutterstock.com
