Como funciona a aposentadoria especial do INSS?

A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades laborais expostos a agentes nocivos.

A pensão especial funciona da forma acima, ela é concedida aos trabalhadores da saúde, devido às condições de suas atividades laborais, expostas à saúde nocivas e insalubres, podendo ser estes agentes químicos, e biológicas, que sejam fisicamente ditas à saúde. Trabalhadores expostos à periculosidade, ou seja, risco de morte, também podem solicitar uma aposentadoria especial do INSS.

Quais são estes agentes nocivos? A lei divide a insalubridade em três agentes, físicos, químicos e biológicos.

Agentes físicos

Alguns agentes físicos nocivos à saúde são:

• Calor intenso;
• Frio intenso;
• Ruído acima do permitido;
• Ar comprimido.

É destacar importante que os agentes físicos são para reservas, ou que significam que suas atividades têm direito a uma reserva especial, ou devem controlar a quantidade de exposição que exerceu ao exercer as atividades laborais.

Agentes químicos

Alguns agentes químicos nocivos à saúde são:

• Iodo;
• Cromo;
• Benzeno;
• Arsênio.

Os agentes químicos podem ser reconhecidos e qualitativos. Não dos qualitativos, apenas a presença deles durante o exercício o direito às atividades de exercício especial do INSS.

Agentes biológicos

Os principais agentes biológicos nocivos à saúde são:

• Bactérias;
• Vírus;
• Fungos;
• Doenças infectocontagiosas;
• Carnes, sangue, glândulas, etc;
• Esgotos;
• Cemitérios;
• Lixo Urbano.

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profissões direito à aposentadoria especial do INSS Quais?

Até 1995, as profissões que garantiam eram designadas especialmente por lei. Quem funciona em alguma das profissões a seguir 195 tem direito à aposentadoria especial do INSS:

• Médico;
• Enfermeiro;
• Dentista;
• Podólogo;
• Metalúrgico;
• Fundador;
• Forneiro;
• Soldador;
• Alimentador de caldeira (ainda garante uma aposentadoria especial do INSS);
• Bombeiro;
• Segurança;
• Guarda;
• Vigia;
• Vigilante;
• Frentistas de postos de gasolina;
• Aeronautas ou aeroviários;
• Telefonistas ou telegrafistas;
• Motoristas de Ônibus;
• Cobradores de Ônibus;
• Tratoristas;
• Operadores de máquinas de raios x.

Para que não se possa encaixar nesta lista de profissões, mas trabalhar em condições de insalubridade ou periculosidade, também é reconhecer uma atividade especial, ou que garanta o direito a proteção especial.

A maneira mais comum de controlar a atividade especial, é através do documento “Perfil Psicográfico Previdenciário” (PPP) do trabalhador. Este documento é feito por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho com base no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

O PPP comprova que o trabalhador exerceu suas atividades laborais expostas a agentes nocivos e confirma que os seus efeitos não podem ser neutralizados mesmo com o uso de equipamentos de proteção.

Qual o valor da aposentadoria especial do INSS?

O valor da aposentadoria especial é calculado através da média aritmética de 80% do período de contribuição do relatório seguro, a partir de julho de 1994.

Exemplificando, se o segurado do INSS tem 320 meses de contribuição (25 anos), não será implementado um total de 256 contribuições. O seguro então, deve selecionar as 256 contribuições maiores (como 64 menores serão consideradas para a realização do histórico). Feito isso, basta dividir essas 256 contribuições por 256, utilizando uma média aritmética simples.

Como ficou a aposentadoria especial do INSS após uma reforma previdenciária?

Antes da aprovação da reforma, para requerer à aposentadoria especial, não existiam 5 anos mínimos, 20 ou 1 anos de contribuição, variando de acordo com o agente nocivo, suficiente.

Após a aprovação da reforma, existe uma idade mínima para exigir à devolução do tempo especial do INSS:

• 60 anos de idade + 25 de atividade especial – 86 pontos;
• 58 anos de idade + 20 de atividade especial – 76 pontos;
• 55 anos de idade + 15 de atividade especial – 66 pontos;

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