Um voto que tomou toda a sessão de julgamento de feira, nesta quinta-feira, a ministrar Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) .
A sessão de hoje foi interrompida sem que a magista tivesse finalizado a leitura do seu voto, que será retomada na semana que vem. A relatora de seis ações da pauta verde no STF enfatizou que a Amazônia pode estar do “ponto de retorno” quando a devastação chegará a um estágio irreversível, causado pela “ecocriminalidade” e a missão estatal, como acusam os partidos de oposição nos processos em processo.
“A fundamentais inconstitucionalmente, a operação judicial insuficiente, ou a enfrentar a intervenção constitucionais a operação do estado, a implementar a operação dos direitos constitucionais, a impor a proteção ambiental, os direitos fundamentais dos presentes e futuros surgirão”, afirmou a ministra, justificando a necessidade de o Supremo agir em uma área de responsabilidade dos Poderes Executivo e Legislativo.
As declarações foram feitas em meio a uma manifestação pró-ditadura militar realizada por apoiadores de Bolsonaro em ao prédio do Supremo. Importância da Corte, Lúcia Políticas destacava a importância das políticas reformulares, lenientes com a dignidade pública do Meio Ambiente: “Nós temos que ser devidamente um ecossistema dentro da Constituição e uma ecocriminalidade necessária para ser mantida e precisa restringida depois de ser preservada, impedida emçada emçada depois do meio ambiente. devido processo legal, com o cumprimento da lei”.
Essa foi a segunda sessão de julgamento das ações contra os atos ambientais e as missões do governo nas áreas e no país. Na pauta de hoje, foram conjuntamente duas que tratam da inércia e ineficiência do governo na Amazônia. Logo na abertura para votação, Cármen Lúcia citou as declarações do ministro da Economia, Paulo Gues, de que o Brasil seria um “pequeno transgressor” da legislação ambiental e um “pequeno poluidor” a nível global. Antes de Guedes, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia falado em “passar a boiada”, flexibilizando a fiscalização na Amazônia legal. Em resposta, a ministra afirmou que a transgressão do Estado brasileiro foi confessada por falas oficiais de uma autoridade oficial.
Diante do Estado de coisas inconstitucionais no qual o País se encontraria, a ministra-relatora afirmou que o Poder deve frente à “cupinização” do meio ambiente e da democracia. “O que são esses cupins? O cupim do autoritarismo, do populismo, de interesses pessoais, da ineficiência administrativa. Tudo isso a construir um quadro que faz que não tenha o objetivo garantido, de conteúdo, da matéria devidamente assegurada”, explicada com Cármen Lúcia.
Uma ministra destacada ainda que, ao tratar de questões ambientais, não é incomum “que o Estado faz de contanto que tem um aparato bur e administrativo”, gerando um “teatro ambiental administrativo”. Segundo a magistrada, esse cenário teatral quando os governos mantêm estruturas de fiscalização explica que não funcionam.
De acordo com o documento publicado pela ONG Conectas, que foi admitido como amicus curi deste julgamento, o Brasil está entre os países do mundo com o maior número de leis ambientais e climáticas. Ainda assim, o desmatamento na Amazônia legal bateu registros durante os primeiros anos do governo Bolsonaro – o ápice foi atingido em 2021, quando quase 12 mil km² foram desmatados, de acordo com o INPE. O argumento impetrantes das ações dos programas dos programas previstos é que a paralisação do Estado se concretize ações para a prevenção – como o Plano de Controle na Amazônia PPCDAm – A previsão em ações previstas, que as políticas de Estado se concretizassem ações.
Em seu voto, a sociedade civil, como autoridade governamental competente para argumentar que a proteção dos órgãos de proteção ambiental deve ser protegida para a proteção eficiente, proteger e proteger e respeitar as condições para o caso, restaurar as condições fazer meio ambiente”.
As declarações foram dadas a das provocações da oposição, que apontaram os atos omissivos e comissivos dos órgãos de governo em relação à execução do plano efetivo do partido em prevenção ao presidente na Amazônia, assim como como o presidente da República e do ministro do Meio Ambiente em coibir o avanço do desmatamento na floresta.
A ministra também rebate o argumento do presidente, cuja justificativa para a paralisação dos fundos foi a suposta defesa da soberania nacional, Carmen Lúcia que soberania sobre a Amazônia “exerce-se a soberania do povo brasileiro”, e explica: “a soberania do povo tem fator de responsabilidade e não fator de exclusividade e exclusividade de uso. Não está se discutindo soberania, mas como o povo soberano do Brasil cuida dessa floresta tem os deveres de cuidado da proteção da proteção do planeta, a partir da preservação dessa área”, afirmou.
A ministra argumenta que a “missão de carbono” – derivam das matanças exclusivas do mundo de gases estufa – não o Brasil, mas todo o mundo. “O seu cuidado soberano [da floresta Amazônica] pelo povo brasileiro corresponde, portanto, a um dever que todos nós temos como parte do povo brasileiro com toda humanidade pelo impacto que a sua preservação ou devastação representa na sobrevivência de todas as seres do planeta”, completou.
Antes do voto da ministra, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF). O chefe da PGR respondeu como declarações de Cármen na sessão anterior, quando ela ironizou o fato dele ter se manifestado contra uma proposta pela instituição durante a gestão da ex-procuradora-geral Raquel Dodge. Para Aras, as divergências fazem parte da troca de comando.
Na questão ambiental, Aras se restringe a questões formais: destaque a importância da autocontenção do Supremo em relação ao Congresso e Executivo, “sob pena de Judiciário o Substituir o legislador nas escolhas políticas”. O procurador-geral da República disse ainda que “proteger e preservar a Amazônia é uma questão fundamental e dever do Estado”, mas “questões em torno do meio ambiente são de alta especialidade e comportam diversas visões políticas”.
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