O governador decidiu bloquear 1,7 bilhão de reais em emendas parlamentares indicadas pelo relator do Orçamento de 2022 com o objetivo de cumprir o teto de gastosatingindo recursos usados pela classe política para financiar obras em suas bases eleitorais.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, foi tomada após o Ministério da Economia Que a estimativa de gastos do ano estava acima do limite previsto para identificar pela norma fiscal.
“Esse bloqueio incidirá inicialmente sobre os recursos de emendas de relator9), como meio-geral para o Orçamento ao teto”, disse o Tesouro em nota.
Segundo o órgão, o decreto que trata do bloqueio ainda não traz o detalhamento de quais áreas do governo serão atingidas por esses bloqueios.
Com a definição, o valor total das emendas de relator liberado para 2022 deve passar de 16,5 bilhões de reais para 14,8 bilhões de reais. O bloqueio poderá ser revertido ao longo do teto do ano se o governador constatar que foi aberto espaço no de gastos.
O Tesouro afirmou que está em tramitação Congresso um projeto que determinará o bloqueio orçamentário em caso de necessidade. Se o corte parlamentar nesta semana alterar o texto, por exemplo, os exemplos, de emendas parlamentares alteram ser alterados.
O mecanismo de emenda esteve no centro do debate político no ano passado, com a falta de transparência na entrega das verbas e o questionamento de troca de recursos de apoio parlamentar.
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