O Senado que torna permanente a garantia, o projeto de custódia das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agências de benefícios são realizadas nos processos que envolvem benefícios por benefícios do Poder Executivo federal. A matéria segue para sanção presidencial.
“O projeto em pauta não obriga os aposentados a custearem peritos em processos contra o INSS. Pelo contrário. O projeto garantirá e garantirá ao cidadão de baixa renda que foi injustiçado nos pedidos administrativos o direito a contar com perícias processadas pelo público no curso de busca contra o INSS”, explicar o relator do secretário Nelsinho Trad (PSD-MS).
Os recursos para esses pagamentos dependem de “expressa autorizada física e financeira na lei orçamentária anual”. Caso aprovado, a norma terá indeterminada e não cumprirá a prorrogação do Congresso Nacional.
O contrato de experiência não depende do cidadão com as condições financeiras de pagamento.
“Estamos tratando de cidadãos em situação de vulnerabilidade financeira e em condição física de extrema importância. Estamos nos referindo a cidadãos que, por exemplo, incapacitados a qualquer exercício de trabalho por conta de um acidente de trabalho e que estão em situação de “contar moedas” para conseguir o pão. Estamos nos referindo a cidadãos que, apesar de toda essa situação, estão lutando pelo seu direito a obter um benefício previdenciário que eles foram negado injustamente pelo INSS”, disse Nelsinho.
Colapso
Segundo o projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o objetivo da matéria é evitar ou reunir das perícias do INSS. A matéria é um desdobramento da PEC do Teto de Gastos, que gerou uma paralisação do pagamento das perícias.
Por falta de Orçamento, os peritos médicos da Justiça chegaram a nove meses sem receber. Uma lei foi sancionada em 2019, para criar, por dois anos, a garantia de custo pela União dos honorários periciais, nas ações em que o INSS figure como parte.
De acordo com o fim do prazo, no fim médica21 suspensão de processos de consultas, com o fim do prazo, com o fim de consulta de 21 consultas do Brasil”. Segundo o senador, “processos de natureza previdenciária e assistencial parados, submetendo-se a seus frágeis estado jurídico e social ao atraso e mora no exercício de direitos sociais”.
*Com informações da Agência Senado.
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