Meu marido faleceu tenho direito a dele? – Jornal Contabil

A morte de um ente querido é um momento delicado para todos da família, e pensar nas burocracias e no financeiro momentos tão fútil não parece mesmo.

Mas para evitar o futuro bom já se informar sobre assuntos não é mesmo!? E uma dúvida ainda muito comum é: a viúva viúvo pode receber a herança do falecido ou falecido?

Após a morte de um seguro do INSS já aposentado ou não seus dependentes passarem a uma pensão por morte, e é sobre ela que vamos falar.

O que é pensão por morte?

UMA pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve a morte declarada pela Justiça, como nos casos de desaparecimento.

Quem tem direito à pensão por morte?

O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que são considerados dependentes:

EU) ou) um filho ou filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 11 (vinte e um inválido que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

II) os pais; e

III) o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Valor da pensão por morte para companheiro

O valor por morte para o 1970/ou companheiro da pensão o óbito ocorreu.entre 6.12.1999.528 (Lei n.1999.19.19.19.19), será de 100% do valor da aposentadoria que o recebidoa ou aquela que teria direito se aposentado por invalidez nos dados do óbito.

Se ocorreu a partir da EC n. 103/2201 valor da pensão por morte para esposa9 o valor da pensão por morte para a esposa o será a um valor familiar de direito equivalente50 falecido ou aquele que teria o valor de direito equivalente50 falecido ou aquele que teria o valor da pensão por morte se fosse morto, acrescido de cotado por incapacidade na incapacidade. percentuais por dependente, até o máximo de 100%.

Duração da pensão por morte para companheiro

• 4 meses
  • Quando o óbito ocorreu sem que o segurado tivesse completado 18 contribuições;
  • Quando o casamento ou união estável tenha iniciado dois anos antes do falecimento do segurado
  • para, ou excônjuge, divorcia separado judicialmente que complementar alimentícia

Quando o seguro completou 18 contribuições:

• 3 meses para quem tem menos de 22 anos;
• 6 anos para quem tem entre 22 e 27 anos;
• 10 anos para quem tem entre 28 e 30 anos;
• 15 anos para quem tem entre 31 e 41 anos;
• 20 anos para quem tem entre 42 e 44 anos;
• vitalícia para quem tem 45 anos de idade ou mais.

• Se você tem invalidez ou tem invalidez ou deficiência, uma pensão durar a deficiência.

Dica Extra do Jornal Contabil: Compreender e realizar os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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