Governo federal define reajuste de 10,89% nos preços de medicamentos

Os medicamentos vendidos no Brasil passarão, nesta semana, por novo reajuste de preços. De acordo com o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sinfarma), o aumento acordado pelo governo federal é de 10,89%.

A by by pass a valer, possivelmente, a partir desta quinta-feira (31/3). A definição do valor é de incumbência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), comissão interministerial coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O reajuste é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença mesma) e não são milhares em país por vários fabricantes venda”, explica nota do Sindusfarma.

O reajuste medicamentos pode apresentar cerca de 13 mil apresentações de brasileiros existentes no mercado.

Como farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar medicamentos os preços acima permitidos pela CMED.

Consulte aqui os preços máximos permitidos para medicamentos.

Cálculo

UMA Resolução nº 01 da CMED Explica que o cálculo usado para elaborar o ajuste de tempo anual das bases de cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, projetados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o fator de produtividade (Fator X), que é elaborado a partir da estimativa de ganhos prospectivos de produtividade da indústria farmacêutica; fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y), que visa ajustar os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia; o fator de ajuste de preços relativo intrassetor (Fator Z), que visa ajustar os preços relativos entre mercados com menor concorrência e os mais competitivos dentro do ramo farmacêutico.

Na Resolução encontra-se a fórmula utilizada também para cálculo do ajuste, que é a seguinte: Variação Percentual do Preço do Medicamento (VPP) = IPCA X + Y + Z.

Os fatores Z e X foram igualados a zero pela Anvisa no início do ano.