Rio de Janeiro lança fundo soberano para equilibrar receitas de royalties do petróleo

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OGoverno do Rio de Janeiro lança nesta segunda-feira, 28, o Fundo Soberano do Estado, que terá como função reduzir o impacto das oscilações das receitas dos royalties de petróleo nas contas do governo.

O fundo terá R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2022 e é composto por recursos aproveitados da exploração do petróleo e de outras fontes, informadas o Governo estadual.

O fundo visa ajudar a reduzir a dependência da economia fluminense do setor de petróleo, equilibrando as contas do Estado tanto nos altos como nos baixos preços. Em 2014, com a forte queda da mercadoria, o Rio de Janeiro entrou na pior crise financeira da sua história. Desde então, o Governoro estadual avalia maneiras de se tornar menosdependente do setor.

Além disso, com as mudanças climáticas, atenência é de que os preços do petróleo sejam no futuro, o que pode ocorrer segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, autor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (PT), André Emenda e do Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado no fim do ano passado sobre o tema.

O fundo será usado para ações personalizadas estruturantes para o desenvolvimento econômico e social do Estado, a médio e longo prazo, investimentos nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia e infraestrutura. Para gerenciar o fundo, será eleito um conselho gestor, formado por diferentes secretários de estado.

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