Portaria atualizada para gerenciar e revisar renúncias do INSS

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Nesta segunda-feira (28), foi assinada uma portaria os critérios para administrar e revisar que alterações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, o texto antecipando a atualização ainda não foi divulgado.

De acordo com o INSS, a mudança garante que os pedidos sejam analisados ​​“de forma mais rápida,ronizada e efetiva”. Em nota, o instituto completou dizendo que “esse é o principal ganho esperado com a publicação da nova Instrução Normativa (IN)”. A nova norma que incorpora as mudanças da reforma da Previdência de 2019, vai substituir a Instrução Normativa nº 77, de 2015.

Outras portarias de serviços para fluxos específicos também foram identificadas como rotinas de trabalho e que operam com objetos previdenciários.

Essas portarias administrativas são de assuntos como: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, recurso, processo de benefício, revisão, acordo internacional, acordo previdenciário e reabilitação profissional.

A autarquia finalizou dizendo que “além de reduzir o processo dos benefícios que aguardam e simplificam os procedimentos rotineiros, a nova IN e as portas também visam intensificar a segurança jurídica dos processos, já que a análise transpare aos direitos dos cidadãos”

Como funciona a fila do INSS atualmente

Atualmente, os seguros do INSS têm a duração e a expectativa de análise dos benefícios. De acordo com os dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito (IBDP) Previdenciou 2021 com aproximadamente 10 pedidos de benefício, ano de análise finalizou 8 milhões de pedidos. Esse número corresponde apenas a solicitações de pedidos na fase inicial, não foram contabilizados pedidos de revisão ou processos na fase inicial.

Os seguros também foram prejudicados com a greve dos servidores do INSS, que chegou a fechar algumas horas na semana passada.

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Foto: Marcello Casal Jr. – Agência Brasil

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