PL desiste de ação no TSE contra manifestações no LollaPalooza – Money Times

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“Partido Liberal 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz a sigla em documento dirigido a Araújo (Imagem: REUTERS/Andressa Anholete)

O PL, partido do presidente Jair Bolsonarodesistiu de ação que movia não Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para coibir-ex-presidentes a Bolsonaro e o favor do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento musical LollaPalooza no fim de semana.

Em ofício julgado segunda nesta feira ao relator do caso, o ministro do TSE Ra repercutiu na negativa à decisão do magistrado que proibiu manifestações políticas no festival, ou partido comunicou sua decisão de desistir da ação.

“Partido Liberal 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz a sigla em documento dirigido a Araújo.

A desistência da legenda não resulta automaticamente na extinção do processo. Mas para que ele seja levado ao plenário do TSE, é necessário que seja liberado pelo relator para a pauta.

O PL propôs a ação por considerar que houve propaganda eleitoral antecipada, hipótese que contornou com a concordância do relator.

Para Araújo, propaganda eleitoral antecipada da apresentação de Pablo, houve uma liderança, em meio à campanha de Lula, de uma liderança, em meio à campanha de Lula, de uma liderança que, em meio à pesquisa eleitorais.

Na decisão, o relator proibiu ainda novas manifestações políticas no evento, sob pena de multa de 50 mil reais ato, levantando críticas ao que foi considerado censura, e polêmica no meio jurídico.

A decisão acabou por provocar o efeito contrário e, no domingo, por boa parte dos artistas se manifestou nas apresentações contra o presidente atual, a determinação do relator ou ainda testaram para os jovens a decisão sobre a regularização da sua situação junto à situação Justiça Eleitoral para devoto.

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