CVM aplicou R$ 19,3 milhões em multas em 2021; 98% antes de 2020

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 19.329 milhões em multas aos infratores do mercado de capitais em 2021. O valor total das punições foi 98% menor ao do ano anterior, quando somou R$ 950,5 milhões, ea menor cifra desde 2011, quando foram aplicadas multas de R$ 18 milhões (valor da época, sem correção pela inflação).

O movimento reflete, sobretudo, a ausência de grandes casos julgados com punições elevadas. Em 2020, por exemplo, a CVM aplicou multa de R$ 500 milhões em um único processo, do Rio Previdência. A baixa reflete ainda, em parte, o menor número de processos julgados pelo colegiado: foram 56 em 2021, inferior aos 63 do ano anterior, redução de 11%.

No total 83 participantes fizeram mercado foram multados no ano passado, além de um inabilitado e 25 anunciados. Dois foram proibidos de atuar no mercado e 114 absolvidos pela CVM. Os dados fazem parte do Relatório de Atividade Sancionadora, divulgado segunda-feira pela autarquia. Ao longo do ano, foram iniciados 113 procedimentos administrativos Investigativos.

Segundo a CVM, o número de processos administrativos com potencial sancionador bateu record. Ao final de dezembro de 2021, o total em andamento nas áreas técnicas estava em 346, o maior dos últimos cinco anos.

CVM passou do ano com seu colegiado desfalcado. Um exemplo é a vaga de Gustavo Gonzalez, que renunciou ao cargo de diretor da autarquia no início de 2021. a vaga agosto, restante foi a apenas no fim de Fernando Galdi para cumprir o restante do mandato. Outras vagas também ficaram em aberto ao longo do ano.

Acordo

A CVM também não destacou 102 propostas de acordo para encerrar processos administrativos, chamados os termos de compromisso. Trata-se de um número recorde, superando 2018. Do total, o Colegiado elaborado 45 propostas de acordo, negociando 98 participantes do mercado de capitais. Somados os valores, o montante atingiu foi de R$ 71,8 milhões.

Ao fechar um acordo, os processos são encerrados, sem julgamento, os processos. A CVM leva em conta, ao aceitar os termos, questões como o potencial de economia, a gravidade da conduta, a possibilidade de correção das regularidades e a indenização de processo legal, por. Os acordos ainda podem reduzir os processos na fila de julgamento.

crime

O Relatório total de divulgados do crime comunicados pela CVM aos Ministérios Públicos dos Estados e Federal somou 215 em 2021, baixa de 33,8% à frente do ano anterior (325), segundo o Anual de Atividade Sancionadora de 2021, segundo o Anual de Atividade Sancionadora de 2021 Pera Ortakia.

Apesar da queda, o ano foi por casos de grande repercussão, como o “Faraó dos Bitcoins”, chamado de Glaidson Acácio dos Santos, preso em agosto por supostamente liderar um esquema milionário de pirâmide. O cenário de crise e juros baixos investidores ávidos porrentabilidade, esquemas de pirâmide favorecidos.

A análise de crime propostos não é da competência da arquitetura, por isso como suspeitas de identificação identificadas são levadas aos. Segundo a CVM, 134 ofícios foram divulgados para os Ministérios Públicos Estaduais no ano passado e 81 foram enviados para o Ministério Público Federal, totalizando os 215 ofícios, segundo maior resultado da série histórica.

Ordens de Stop Loss e Alertas

A CVM também ocorreu ano23 ordem de parada (suspensões de ofertas) no ano, abaixo do anterior (32). O mecanismo é autorizado ea proibir atos que prescrevem o funcionamento do mercado a aer serviços de intermediação sem registro. O descumprimento implica multa.

As áreas técnicas da autarquia Emitiram ainda 534 ofícios de alerta no ano passado, contra 553 do ano anterior. O pico do ano foi registrado no terceiro trimestre, com 165 ofícios. Esse instrumento de alerta comunica uma regularidade ou não desvio de menor potencial lesivo, que justifica a instauração de inquérito administrativo ou denúncia.

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