Como restituir na declaração de IR ou dedo-duro descontado no investimento em ações?

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Pergunta do leitor: Como posso restituir na declaração de IR o dedo-duro descontado no investimento em ações? É possível?

Por David Suarez*

“O Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 0,005% sobre as alienações de ações – o chamado dedo-duro – não é restituído na Declaração de Ajuste Anual.

Entretanto, esse imposto pode ser compensado com o devido à alíquota de 15% (20% no caso de ópera dia de Comércioou seja, compra e venda de ações no mesmo dia) sobre o ganho líquido auferido na alienação de ações.

Por exemplo, um contribuinte vendeu 50 milhões de reais em ações e sobre essa operação foram retidos 2,50 reais (50 milhões de reais x 0,05%) de IR na Fonte.

Considerando-se, por mera hipótese, que ele tenha auferido um ganho líquido de R$ 5 mil nessa operação, ele deverá pagar 750 reais de IR sobre esse ganho (R$ 5.000,00 x 15%).

Entretanto, como já houve a pagar de R$ 2,50 de IR na Fonte, esse contribuinte já pagou 2,750,00 reais (750,00 reais – 750,00 reais).

Se após essa dedução, ainda restare saldo de imposto retido, o valor poderá ser compensado com imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual, informando na ficha de “Renda Variável” na linha 3 – “Imposto sobre a renda na fonte (Lei nº 11.033/ ) ano 2004)”.

Idem declarar açõesbasta assistente de vídeo acima.

*David Soares é analista editorial da IOB, consultoria tributária.

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