Após reclamação de Bolsonaro, PL desiste de ação contra Lollapalooza

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O partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, formalizou, nesta segunda-feira (28/3), a representação de resistência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o evento Lollapalooza, na qual acusava artistas e organizadores de propaganda eleitoral antecipada. A ação conseguiu uma decisão provisória, dada pelo ministro Raul Araújo, que proibiu demonstrações de shows durante os shows festivalrealizado em São Paulo, no fim de semana.

A decisão do ministro do TSE deflagrou uma imensa reação entre artistas e juristas. A retirada da peça atende a pedido feito pelo próprio Bolsonaro, que alegou não ter sido consultado sobre a ação. O presidente ficou enfurecido com o desgaste

Antes da desistência, era ventilada a possibilidade de o tema ser levado ao plenário “de imediato”. Pelo menos, este era o desejo do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ele aguarda a liberação de pauta pelo relator, ministro Raul Araújo.

Ao blog da Ana Flor, do portal G1Fachin disse que o histórico da Corte eleitoral é o da “defesa intransigente da liberdade de expressão”.

PT e Lollapaloozam Recorrendo

UMA empresa responsável pelo Lollapalooza, a Time 4 Fun, recorreu, na tarde de domingo, da decisão do ministro Raul Araújo.

O documento apresentado à apresentação não foi enviado a uma organização do evento que dizia ter como determinação uma determinação da apresentação dos artistas, visto que não foi visto e proibido que o conteúdo foi contratado com o eleitor. objetivo de “promover qualquer candidato ou influência na campanha eleitoral”.

A empresa destacada ainda mais pessoal que os representam justamente “o exercício regular da liberdade de expressão” e são manifestações de responsabilidade exclusiva dos caráter, pois tais ocorrências “referem-se a questões de políticas, objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura”.

O O Partido dos Trabalhadores (PT) também recorreu da decisão.

Na ação, o advogado Cristiano Zanin destaca que a lei eleitoral não veda que, antes do pedido de 15 de agosto, os cidadãos podem solicitar “exaltar qualidades pessoais, desde que não haja pedido explícito de voto”. E argumenta que a decisão do ministro Raul Araújo é inconstitucional, ao tolher a liberdade de expressão.

“A manifestação da artista Pabllo Vittar, uma das mais importantes figuras do mercado fonográfico brasileiro na atualidade, não pode, sob nenhum aspecto, ser considerada como propaganda antecipada. Não houve qualquer explícito de voto a favor de qualquer pretensamente candidatos, limitando-se a exaltação de qualidades pessoais, o que é taxamente autorizado pelo dispositivo legal”, apenas afirma.

“Fechado com Bolsonaro”

Antes de proibir políticas durante o festival, o ministro Raul Araújo) com imagens do presidente Jair Bolsonaro nas avenidas da cidade (MT) na última quarta-feira (23/3).

O pedido para a retirada das placas foi realizado pelo PT ao TSE. Na representação, o partido alegava que os outdoors com imagens de Bolsonaro caracterizavam a propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com a sigla, os outdoors contavam com frases como “produtores da região juntos com Bolsonaro”; “produtores rurais e sindicato rural. #fechadoscombolsonaro”; e “Uma nação, um povo. #em2022vote22 #2022bolsonaropresidente”.

Além da retirada das placas, a aplicação da PT solícita de multa ao Jair Bolsonaro, sob alegação de mau uso de poder econômico, e aos responsáveis ​​pelas estruturas.

De acordo com o magistrado, o julgamento do caso de abuso de poder econômico não é adequado para representações por propaganda eleitoral irregular”.

“É incabível, portanto, uma pré-tensão demandada pelo representante nesta, no sentido de responsabilização do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por abuso de econômico bem, como na representação viável ou pedido de decisão desta representação para o Ministério Público Eleitoral. A representação por propaganda irregular não tem essa finalidade perseguida pelo autor”, pontuou.

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