TSE proíbe manifestações durante shows do Lollapalooza

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Em decisão publicada neste domingo (26/3), o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)acionar a de manifestações durante políticas os shows do festival Lollapaloozaque ocorre em São Paulo neste fim de semana.

A medida atende a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou a Justiça após o cantor Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma apresentação na sexta-feira (25/3).

Na, o ministro decidiu a transformação dos artistas como propaganda político-eleitoral. O magistrado proibiu “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”.

Veja a decisão:

Representação Lollapalooza de Rebeca Borges no Scribd

Caso a medida seja descumprida, será aplicada multa por R$ 50 mil cada ato planejado. Nessa sexta-feira (25/3), a cantora Pabllo Vittar segurou uma bandeira com o rosto de Lula, por favor e “fora, Bolsonaro Já a britânica Marina soltou um “f**a-se Bolsonaro”.

Na, o juiz pontuou que, apesar de caracterizar o direito de manifestar “apreço ou antipatia por qualquer agente político ou candidato”, “a garantia não parece contemplar a manifestação da representação da representação em um qualificativo de propaganda, em que os artistas aceitam candidato e enaltecem outro”.

O magistrado destacou que, de acordo com o TSE, a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 15 de agosto.

“Com efeito, de uma apreciação das possíveis e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem propaganda eleitoral eleitoral em benefício do candidato ao cargo de Presidente da República, em famigerada de outro candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”, consta na decisão.

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No sábado (26/3), a advogada Caroline Lacerda, que representa o PL, disse ao Metrópoles que a lei veda manifestações antecipadas em prol de um candidato e em desfavor de outro – ainda que os artistas, e não os candidatos, se posicionaram.

“Pela lei eleitoral, não é permitida nenhuma manifestação antecipada neste período do ano, então ao TSE para que notifique o Lollapalooza para que o evento instrua os artistas e não seja benéfico nenhum candidato. O objetivo é instruir para que o que aconteceu ontem não aconteceu de novo afirmou.

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