Cada parlamentar brasileiro custa US$ 5 milhões por ano

0
53

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custa pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão Acesso, é a conclusão de um estudo de investigação das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.

Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar países a esta conclusão, os pesquisadores o orçamento dos parlamentos e congressos de 33, compilados pela União Parlamentar Internacional, na língua inglesa); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).

Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu que ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão).

“Tem uma frase do professor Barry Ames, no livro The Deadlock of Democracy in Brazil (O impasse da democracia no Brasil), segundo a qual a tragédia do sistema político brasileiro não é que ele beneficie as elites, e sim que ele beneficia a si próprio”, diz o pesquisador Luciano de Castro, que é professor associado na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos. “Você tem uma situação em que o sistema político trabalha, em grande parte, para se beneficiário”, afirmou. Além de Castro, o artigo é assinado por Odilon Câmara (Universidade do Sul da Califórnia) e Sebastião Oliveira, da Universidade de Brasília).

CÂMARA.

Em 2022, os gastos do Legislativo brasileiro continuaram atualizados. Juntos, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União têm R$ 14,5 bilhões de orçamento autorizado. O maior limite de gastos é o da Câmara (R$ 6,95 bilhões), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilhões) e o Tribunal de Contas (R$ 2,4 bilhões) – apesar do nome, este não é parte do Poder Judiciário, e sim um órgão de assessoria do Legislativo. O valor corresponde a pouco mais de US$ 3 bilhões, na cotação de sexta-feira.

O orçamento à disposição do Legislativo este ano é maior que o de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2); Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões); Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões). Também é maior que o montante disponível para o Ministério Público da União (MPU), cerca de R$ 8.

A maior parte do orçamento do Legislativo irá para o pagamento dos servidores: e benefícios dos congressistas $ 6,43 bilhões. Só para a assistência médica e odontológica são R$ 495 milhões. O segundo maior é com pensões e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões.

Além disso, a Câmara e o Senado Reservei. Se o congressista decidir decidir num imóvel, pode requisitar o auxílio-moradia: são R$ 10,5 milhões reservados a esta finalidade não morar neste ano.

Além de creme, a folha de pagamento do Legislativo federal é extensa, somando mais de 20 mil pessoas. Dos três órgãos, a Câmara é de longe o que possui a maior força de trabalho. Atualmente são 14.778 servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagiários, sendo o maior grupo dos assessores dos gabinetes (10.821), os chamados secretários parlamentares. No Senado há outros 6.132 servidores, sendo a maioria (4.121) de comissionados. Já o TCU conta com outras 831 pessoas na força de trabalho.

‘DINHEIRO’

Ao Estadão, o analista da Fundação Dom Cabral e o professor político da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza disse que acredita a origem das distorções o fato de que o estudo não é o fato de controle Legislativo brasileiro ter a última palavra na definição do Orçamento Público – e o orçamento não é sujeito a controle externo. “Os próprios parlamentares definem o Orçamento do Legislativo e também os montantes do fundo eleitoral e partidário.

E como não há nenhum outro Poder para fazer o contrapeso, o que a gente observa é que esses valores estão crescendo ano após ano. Isto torna a política cada vez mais atraente: há mais dinheiro no sistema-partidário e com controles cada vez mais frouxos”, disse.

Sys forma um estudo no Capitólio, em Washington, sobre o funcionamento do legislativo americano, a doutora em ciência política pela University, de Nova York, Beatriz Rey, que precisa qualificar como cada Congresso gasta para evitar comparações de uso.

“Como se trata de um ranking de estatística descritiva, há fatores que podem impactar esse montante de gastos nos Legislativos e que os autores não são levados em consideração. Por exemplo: o processo orçamentário em cada um desses países é muito diferente.”

A assessoria da Câmara disse que não comenta pesquisas científicas. O presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Luciano Bivar (UniãoPE), foram procuradores, mas não se pronunciaram.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


Saiba mais

+ Ômicron: Sintoma inesperado da emergência em crianças preocupações médicas
+ Vendedores do Mercadão de SP ameaçam clientes com golpe da fruta
+ Vídeo: Mãe é atacada nas redes sociais ao usar roupa justa para levar filho à escola
+ Horóscopo: confira uma previsão de hoje para seu signo
+ O que se sabe sobre a flurona?
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ ‘Ictiossauro-monstro’ é descoberto na Colômbia
+ Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Verificar o resultado
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identificação lula gigante responsável por naufrágio de navio 2011
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua


LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here