Antes de vetar protesto em show, juiz autorizou outdoor pró-Bolsonaro

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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu manifestações políticas durante shows do festival Lollapalooza(PL), presidente do último, na quarta-feira23/3, retirada de outdoors, com imagens de avenidas da cidade Rondonópolis (PL).

O pedido para a retirada das placas foi realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao TSE. Na representação, ou partido alegava que os outdoors com imagens de Bolsonaro caracterizando a propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com a sigla, os outdoors contavam com frases como “produtores da região juntos com Bolsonaro”; “produtores rurais e sindicato rural. #fechadoscombolsonaro”; e “Uma nação, um povo. #em2022vote22 #2022bolsonaropresidente”.

“Os outdoors caracterizam a propaganda eleitoral antecipada, uma vez que exaltam as qualidades pessoais do Presidente da República, em manifesto apoio à sua candidatura”, pontuou a sigla.

Além da retirada das placas, o PT solícita aplicação de multa aos responsáveis ​​pelas estruturas, e ao presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder econômico.

Segundo o juiz, o julgamento do caso de abuso de poder econômico “não é matéria representações por propaganda eleitoral irregular”.

“É incabível, portanto, uma pretensão articulada pelo representante no sentido de buscar a responsabilização do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por abuso de poder econômico, bem como inviável ou pedido de representação desta representação para o Ministério Público Eleitoral. A representação por propaganda irregular não tem essa finalidade perseguida pelo autor”, pontuou.

Veja a decisão na íntegra:

Decisão ao ar livre de Rebeca Borges no Scribd

Lollapalooza

Em publicação publicada no domingo (27/3) (27/3) (27/3) do Tribunal Superior, ele mostra neste domingo (27/3) as manifestações políticas do festival Lollapal, que ocorre em São Paulo neste domingo (27/3) manifestações políticas durante a semana.

A medida atende a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou a Justiça após a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua apresentação na sexta-feira (25) /3).

Na, o ministro decidiu a transformação dos artistas como propaganda político-eleitoral. O magistrado proibiu “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”.

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