Senador ligado a grileiros no Pará articula encontro de garimpeiros com ministros

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Garimpeiros nestas áreas de atuação do governo do Ibama e da Polícia Federal podem apresentar um requerimento de envolvimento de forma ilegal do Ibama e da Polícia Federal.

Os encontros nos ministérios foram articulados pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), conhecidos por defensorireiros e garimpeiros por se referir a fiscais ambientais como “servidor bandido e malandro”, conforme declarações e que já fez ao comentar ações de combate ao crime que atua na floresta.

Nesta semana, com apoio do senador, representantes dos garimpeiros Direitos pelos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Segurança Pública, Minas e Energia, Humanos e Advocacia da União. “O assunto foi pedido de providências contra legalistas e abusivas da fiscalização federal contra o povoeiro na Amazônia”, uma das orientações dos garimpeiros. “Queria agradecer aqui o apoio do senador Zequinha Marinho, que esteve sempre presente, marcando essa audiência para nós aqui, que pudesse dar voz à nossa classe garimpeira.”

A reportagem questionou o senador sobre qual foi, exatamente, o tipo de apoio dado aos garimpeiros. Por meio de nota, Zequinha Marinho afirmou que “idade com propósito é resolver os conflitos na região”, o que significa que “tem buscado um entendimento entre autoridades e pequenos mineradores para regulamentar a atividade em suas bases” .

Segundo o senador, em particular, em audiências, atuar nos ministérios para que o grupo possa atuar como suas autoridades, encontrar o caminho para distensionar o poder de operar a operação da atividade, gerenciar suas bases.

Zequinha Marinho é próximo de pessoas como Jassonio Costa Leite, empresário do Tocantins que foi um dos principais alvos da operação da Polícia Federal em julho do ano passado. Jasson, que foi chamado pelo Ibama de “chefe do esquema mecânico” de grilagem de terras indígenas na Amazônia, já multado em nada menos que R$ 105,5 milhões pelo órgão federal, por ter desmatado uma área equivalente a 21 mil campos de futebol em uma terra indígena no Pará.

As reuniões de garimpeiros em Brasília após uma série de fechamentos de estradas realizadas no Pará. Na semana passada, eles fizeram um bloqueio do na Transamazônica, o tráfego qual acabou em conflito com agentes policiais. Houve uso de bombas de gás lacrigêneo para dar fim à mobilização que interrompia o fechamento da estrada. Uma semana antes, os garimpeiros já tinham fechado a BR-163, principal rota rodoviária de soja do País.

Em seuss, os garimpeiros reclamam de ações em lei, apesar de alegarem que se tratam de atos inconstitucionais. A destruição de máquinas e equipamentos é uma ação legal do Decreto previsto no artigo 111 6514/2008, Casa Civil da Presidência da República. Esse estabelecimento como decreto de infrações e ações administrativas ao meio ambiente administrativo, além de procedimentos administrativos para apurar estas infrações.

No uso do seu poder de polícia, o agente ambiental pode adotar medidas como “destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos de infração”.

Por lei, essa medida deve ser adotada para evitar “uso e aproveitamento nas situações em que o transporte e a guarda são inviáveis ​​em face das circunstâncias”. Outros problemas podem ser removidos do meio ambiente “exceder o meio ambiente e os riscos dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”. Não há, portanto, nenhuma irregularidade nos atos que não sejam usados ​​fim a máquinas e equipamentos ilegais.


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