MP estabelecer medidas trabalhistas em caso de calamidade pública

0
54

O presidente Jair Bolsonaro decidiu hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a até 120 dias. Para valer de forma permanente, precisa aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo o governo, as “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda se aparecem em caso de novo episódio onde uma calamidade declarada pública nacionalmente ou em um ou município ocorreu com a covid-19 ou , mais recentemente, com as enchentes na Bahia, em Minas Gerais e na cidade de Petrópolis (RJ).

O texto que pode ser determinado por funcionários e medidas de férias antecipadas, regime de férias de férias antecipadas, regime de férias e feriados antecipados. recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o governo, as medidas trabalhistas visam a preservação do emprego e da renda dos trabalhadores, assim como a sustentabilidade do mercado de trabalho em situações de calamidade pública. “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Possibilita a redução proporcional da jornada de trabalho e do contrato ou na proposta de casamento do Contrato de Trabalho, mediante a contratação de acordo entre trabalhador e empregado, com pagamento do Benefício do Contrato de Trabalho e da Renda”, afirma o governo.

Os acordos serão realizados de forma coletiva, sendo que uma negociação individual é possível para os trabalhadores cuja renda tende a ser recomposta pelo benefício emergencial.

o contrato temporário garantia no, emprego se o empregado demitir, ele pagará ao salário que o empregado teria direito, no caso de suspensão do contrato, ou equivalente à proporção equivalente à redução da jornada e salário da jornada.


Saiba mais

+ Ômicron: Sintoma inesperado da emergência em crianças preocupações médicas
+ Vendedores do Mercadão de SP ameaçam clientes com golpe da fruta
+ Vídeo: Mãe é atacada nas redes sociais ao usar roupa justa para levar filho à escola
+ Horóscopo: confira uma previsão de hoje para seu signo
+ O que se sabe sobre a flurona?
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ ‘Ictiossauro-monstro’ é descoberto na Colômbia
+ Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Verificar o resultado
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identificação lula gigante responsável por naufrágio de navio 2011
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua


LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here