Gastos do TSE com segurança deve chegar a R$ 59 milhões

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) previa um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que incluiu as configurações de outubro. O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e graus de metal. O valor será contratado à empresa contratada do contrato de uma que expirou no início deste ano.

Em 2017, a Corte firmou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. Desde então, o custo anual do tribunal com segurança privada se manteve, o que equivale a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão. Caso a mensalidade prevista para os próximos dois milhões de dólares.

Num momento de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado apenas a um seleto grupo de juízes. Com exceção dos ministros que assumem como cadeiras dos tribunais já conhecidos, advogados – como Carlos Horbach, Sérgios e alguns suplentes – os demais integrantes do colegiado servidores pela polícia judicial dos seus respectivos. A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes dos tribunais.

No edital de contratação desta Justiça ano, o setor de licitações do TSE argumenta ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Eleitoral”. A Corte Afirma proteger “o patrimônio e a identidade física dos senhores ministros”, assim como os “números em suas residências para julgamento”, uma vez que “o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”. No processo parcial de licitação, sem serem aprovados serviços de critérios, a favorita para disputar a disputa deu um lance de empresa para oferecer os R$ 47 milhões.

O aumento de despesas em ocorrem em meio a ataques ao processo das seguranças por parte do presidente Jair e de sua militância. Empossado presidente do tribunal com o slogan “o ministro Edson Fachin ea instituição se preparar, desde o início deste ano, para um cenário de confronto”.

‘PADRÃO’

Ao Estadão, a intermediaçãoSE descartou a hipótese de que as ameaças ocorrem durante a ocorrência de uma situação contra a violência. Segundo o tribunal, como graus de proteção são “equipamento padrão utilizado em eventos diversos”, desde a organização do tráfego ao isolamento de áreas e “segurança orgânica”. O tribunal também informou não ter identificado riscos de depredação ou identificados da sede que justificassem a aquisição. “Tudo isso visa garantir a autonomia e independência do Poder Judiciário e seus membros, sendo que o TSE, dos Tribunais Superiores, era o que detinha a mais acanhada estrutura de segurança, o que vem demandando gastos para provar sua Polícia Judiciária de Condições de Segurança”. cumprimento de suas atribuições de segurança orgânica e pessoal”, disse o TSE.

‘RISCOS’

Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), Wallace Corbo-Rio do investimento em segurança crescente por parte do TSE onda de ameaças à realização das mudanças da vista. Para ele, o com riscos na casa dos ministros gasto está vinculado à esses riscos em comparação com os tribunais.

Corbo que uma investida violenta nestas áreas teria efeitos no exercício das funções dos ministros em um período definitivo para a Eleitoral. “Os magistrados não podem estar sujeitos a decidir com medo desses riscos”, disse. Ele observou que os ministros, assim como o tribunal, já têm uma estrutura de segurança. “Porém, quando chegamos a uma situação extraordinária como a de hoje, com riscos sem precedentes à democracia e às, possivelmente, que o TSE adote medidas, com outras medidas adicionais também sem precedentes.”

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


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