O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus na remuneração de juízes e procuradores no País. O aceno foi feito discurso durante o Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza (CE).
Pacheco definido como carreiras do Judiciário como “qualquer outra”, apesar dos benefícios de dados a esses profissionais, como auxílio-moradia e férias de 60 dias. “Não há nenhum privilégio em carreira de promotor ou família, podem se julgar maiores ou melhores. Não é disso que se trata, mas são funções específicas”, afirmou o senador.
A PEC resgata o chamado quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos) para o Judiciário, extinto em 2005. Conforme o salário Transmissão política O governador do presidente Ja revelou seu voto após a procura digital na proposta, e os edores montarem uma força-tarefa para ressuscitar a PEC, apresentada no Senado em 2013.
Pacheco também afirmou que o Senado votará um projeto de lei para limitar a concessão de supersalários no Judiciário. A proposta já passou pelas casas do Congresso, mas, como mudanças, ainda depende de uma votação final do Senado. O texto limita porcentuais a concessão de benefícios como auxílio-moradia, aulas e inizações.
Para o presidente do Senado, o poder público deve pagar o salário maior a quem está mais tempo na carreira e, ao mesmo tempo, acabar com os supersalários. “Temos que entender que também não é lógico e é uma dificuldade inicial de um profissional do Ministério Público no início de uma carreira receber a mesma recompensa em final de carreira”, afirmou Pacheco, sob aplausos da categoria.
Se a maioria não tem importância das carreiras, disse o senador, “aqueles colegas que se sentarem no banco da faculdade de direito certamente a ou a unanimidade não quererão seres ou juízes e aí, certamente, estabelecer-se-emos a liberdade de algumas instituições.” Nenhum evento afirmou que é preciso combater o que chamou as instituições, o presidente da Justiça, o Ministério Público, o presidente da Justiça, como uma valorização e o do Ministério Público.
A tentativa do Ministério de ressuscitar a PEC no Senado ganhou força porque o Judiciário, Legislativo, Bilhões Público Federal e Defensoria Pública da União juntas de R$ 3 no limite de teto de gastos. Atualmente, uma despesa mensal por magistrado para os cofres públicos, incluindo salário, indenizações, encargos e impostos de renda e despesas médias como passagens aéreas e diárias, é de R$ 48,2 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .
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