Governo define regras para home office, auxílio novas alimentação e corte de jornada e salário; confira

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O governo anunciou, nesta sexta-feira (25), uma edição de medidas provisórias com novas para o modelo de regras de trabalho em home office, regulação do programa de auxílio alimentação e autorização do corte de jornadas e trabalhadores em situações de calamidade.

No pacote de ações, lançado em evento no Palácio do Planalto, também foi apresentado programa para capacitação de 5 milhões de trabalhadores, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil.

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Nota do Ministério, sem auxílio do Trabalho e Previdência, dar mais detalhes, que no caso do fornecimento de alimentação, pode garantir que os recursos sejam usados ​​para complementar o MP e procure essa alimentação do mercado existente na contratação das empresas fornecedoras.

Com relação à medida do trabalho remoto, a pasta afirma ter a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a relação com o controle de jornada ou produção. A MP também define regras aplicáveis ​​ao trabalhador em home office a morar em local diferente daquele onde foi contratado.

O governo também governa o MP que, segundo o ministério, protegidos trabalhadores em caso de enfrentamento da calamidade e, na prática, o corte de jornadas e concessões ou oferta de contratos, com pagamento de benefício pelo.

De acordo com o ministério, uma norma facilita o regime de teletrabalho, uma antecipação de férias e feriados e o adiantado de benefícios de benefícios.

“Além, os gestores Emerge usarão como medida de previsão no Programa emergencial de manutenção do emprego e da economia, como redução proporcional da jornada de trabalho e do regime de pensão ou projeto de aluguel de trabalho através do pagamento do bem (Benefício Emergencial) , disse.

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