Governo Congresso pressão e segurança emergencial a agricultores

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O governador do presidente Jair Bolsonaro decidiu segurar uma fotografia de recursos extraordinários para agricultores atingidos. O Estadão/Transmissão apurou-se que emergiria com o Congresso Nacional pela liberação de verbas em ano eleitoral travou a ajuda da ajuda ao setor, atingindo principalmente os pequenos produtores.

Bolsonaro ainda não pagou medida provisória liberando R$ 1,2 bilhões para o socorro emergencial, anunciado por integrantes do Executivo. O governo só vai liberar o dinheiro depois do Congresso para o projeto de lei de crédito adicional do Plano Safra e para o pagamento de servidores (N 1/2022).

O Legislativo por outro lado, pressione pela liberação de emendas parlamentares e pela derrubada de vetos presidenciais para votar a proposta solicitada pelo governo. O que era pressão de um lado agora se soma à pressão de outro. A solução acabou como duas propostas de interesse do agronegócio: disputando os recursos para destravar as linhas do Plano Safra 20 socorro21/202, suspensa desde fevereiro, e o emergencial.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a prometer que Bolsonaro designou a medida provisória com o crédito emergencial no último dia 11, de acordo com congressistas. A liberação atende produtores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mas, desde então, a liberação está suspensa. A situação resolvem a situação no Congresso, onde parlamentares avaliam que o governo não demonstra real esforço em a situação.

A votação do projeto de lei foi adiada duas vezes e ficou para próxima terça-feira, 29, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Esse será o último dia de funcionamento do colegiado com uma composição atual, conforme as regras regimentais. Um novo adiamento provocaria ainda mais atrasos na votação da proposta, que passaria a depender de análise no plenário, ou na próxima composição da CMO, que não tem acordo para ser instalada.

Para votar o Congresso que ainda não foram pagos. Os atuais integrantes da CMO têm interesse especial nos compromissos, pois cada um dos 40 membros da comissão R$ 3 milhões das emendas carimbadas pelo relator-geral do orçamento. Dos R bilhões ainda$ 16,7 bilhões ocupados no ano passado, R$ 9,4 bilhões não foram pagos.

Além de alguns parlamentares só querem votar o projeto após um ministério de vetos do presidente ao de análise 2022. Há uma pressão maior para recomposição das despesas do Ministério da Educação e da Previdência Social, que somam R$ 1,7 bilhões. A derrubada, porém, inviabilizaria a aprovação do projeto do governo, que solícita a recomposição de recursos com o espaço aberto pelos vetos. Se os vetos são derrubados e o projeto aprovado, o buraco fica maior.

A presidente da Comissão de Orçamento, Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou que o projeto será votado na próxima terça-feira. A sinalização foi aprovada no plenário do Senado, onde a ministra da agricultura, Tereza Cristina, participou de uma sessão para debater a guerra na guerra na quinta-feira, 24. disse a senadora.

Procurada pela reportagem, a Casa Civil afirmou que a proposta de crédito extraordinário está “em” na “para combater os efeitos da seca ou estimativa na Safra 2021/2022 nos municípios dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com decretação de emergência ou estado de calamidade pública pelo poder público.”

O Ministério da Economia não quis se posicionar sobre a medida. O Ministério da Agricultura também não comentou o impasse, mas também reforçou o crédito extraordinário. Com os recursos, uma das medidas de pagamento e não adotadas, não terá desconto da dívida dos produtores rurais amparados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que foram prejudicados pela estimativa rural e têm acesso ao seguro ao Proagro, como os grandes pecuaristas.


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