Europa dá sinal verde para lei que visa conter o domínio das big techs

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Nomes importantes da como a Alphabet, fabricante do Google, Amazon e Apple vão mudar a forma como operam seus negócios no continente europeu. Nesta quinta-feira (24), os países da União Europeia firmaram um acordo considerado histórico que visa controle o poder das chamadas big techs no mercado.

Para o chefe do setor de indústria da UE, Thierry Breton, o acordo garantirá concorrência mais justa no meio digital. É o que também comentou um chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em comunicado à imprensa.

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“O que queremos é simples: mercados justos também no digital”. Para Vestager, grandes travam outras empresas como benefícios de um mercado mais atrativo.

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Anúncio já é considerado o maior movimento regulatório realizado pelo continente europeu para agir contra o comportamento anticompetitivo de empresas. Imagem: artjazz/Shutterstock

A mudança ocorre, segundo especialistas, em meio ao órgão de autoridade com suspeita de autoridade A ideia é que as novas regras mais duras estimulem as empresas a repensar suas estratégias e modelos de negócio.

O ato chamado de ‘Lei de Mercados Digitais‘, ou DMA, estabelece regras para todas as empresas que controlam todas as formas de acesso de terceiros, ou seja, também aos dados na lista: redes sociais, mecanismos de busca, sistemas operacionais, serviços de publicidade online, computação em nuvem navegadores e até assistentes virtuais.

Quando estiver em vigor, possivelmente em outubro deste ano, as gigantes da tecnologia terão que tornar seus serviços interoperáveis ​​com o de concorrentes menores, por exemplo.

As regras ainda proíbem as empresas de promover seus próprios serviços em favor dos rivais ou impedir que os usuários removam os aplicativos pré-instalados. Um exemplo prático?

Ao cumprir o texto da lei, a Apple seria forçada a aceitar os serviços de pagamento de terceiros na App Store, algo que a companhia vem lutando contra há alguns anos.

O Google, por sua vez, terá que oferecer aos usuários de celulares Android alternativas ao seu mecanismo de busca, ao aplicativo Google Maps e ao navegador Chrome por padrão.

Vale que Surign o DMA será aplicado a empresas com capitalização de 75 bilhões, 7,5 bilhões de euros em faturamento anual de pelo menos 45 milhões de pessoas de mercado.

“O acordo inaugura uma nova era de regularização em todo o mundo o deputado alemão Andreas definida como tecnologia Schwab, que liderou tecnologia de acordo com o Parlamento Europeu”.

Leia mais:

Multas pesadas

As regras vão enfrentar as multas pesadas de até 10% de sua receita global anual e até 20% no caso de reincidência.

A Apple foi uma das gigantes que se posicionou contra o DMA e mostrou suas preocupações.

“Continuamos a investir preocupados com as medidas de proteção do DMA para a segurança dos usuários.

O Google também gostou do posicionamento da rival.

“Embora apoiemos muitas ambições do DMA em torno da escolha do consumidor da interoperabilidade, estamos preocupados que algumas regras podem reduzir a inovação e disponibilidade para os europeus. Agora levaremos algum tempo para estudar o texto final, converse com o regulador e descubra o que precisamos fazer”, comunicou a gigante de buscas.

Com o primeiro Europeu ministro final, o DMA segue votações no Parlamento dos 27 países membros do bloco.

Através da: Reuters, BBC

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