CMN aprova resolução que lança oficialmente Open Finance no Brasil

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O Conselho Monetário Nacional (CMN)4, nesta quinta-feira (2), uma resolução que lançou oficialmente o projeto Open Finance.

A ação substituirá serviços de investimentos, dados de banco de dados bancários, câmbio, seguros e previdência relacionados.

Com essa migração, o CMN e o Banco Central (BC) vão atualizar o tratamento para essa nova nomenclatura na Resolução Conjunta nº 1, de 200, e, posteriormente, nos normativos relacionados, na medida em que foram sendo alterados.

“Espera-se, com, facilitar a compreensão por parte do público em geral, visto que a parte da profusão de terminologias (Open Bank e Open Finance) torna a compreensão da iniciativa mais complexa, inclusiva, de gestão, por parte dos clientes, a predisposição à utilização de produtos e serviços”, informou o BC, em nota.

Além disso, uma norma determina que o modelo de governança do Open Finance será definido pelo BC até 30 de junho.

“Considerando a experiência com a implementação da iniciativa até o momentoar-se a designações designadas e funções dessa estrutura para o monitoramento e a resolução de problemas decorrentes de necessidades cumpridas pelas instituições de suas obrigações no âmbito do escopo do Open Finance” , afirmou a autoridade monetária.

A norma que criou o Open Finance incorporou à proteção de dispositivos fixos a garantir o funcionamento do ambiente. Entre eles estão boas práticas de governança, como políticas de controles internos, gestão de riscos, transparência e comunicação.

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