Tenho uma doença grave: isenção no Imposto de Renda 2022?

Dúvida do leitor: quais doenças têm de Imposto de Renda?

Resposta de Camila Tápias*

Os contribuintes que controlam as doenças graves estão isentos de impostos de renda com relação aos valores da aposentadoria. Mas é preciso que essas doenças sejam reconhecidas pelo INSS e sejam discriminadas no Art. 6º, inciso XIV, da Lei Nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que regulamenta o Imposto de Renda:

“IV de forma comprovada, invalidez por acidente, doença mental, esclerose múltipla, doença mental, doença esclerose múltipla, doença mental, doença, doença mental, doença de Parkinson , espondiloartrose anquilosante, hepatopatia, estados da doença avançada de Paget (hepatopatia grave), doença afropatia de forma adquirida, com base imunológica em conclusão da medicina especializada, mesmo que a reforma da medicina especializada, depois da aquisição ou a reforma afropatia de forma adquirida, com base imunológica .”

Quem tem direito à isenção?

Terá direito ao benefício de isenção do imposto todo contribuinte que aposentadoria e tenha uma ou mais doenças na Lei. O benefício continua válido mesmo que a enfermidade tenha sido contraída após a aposentadoria.

Em alguns casos, o valor da aposentadoria ou a aposentadoria poderá ser feito com ele próprio das alterações. Neste caso, o INSS irá deferir o pleito administrativo de isenção.

Apenas os valores recebidos pelos aposentados ou pensionistas a título de pensão ou isenção de imposto. Essa isenção também é válida para a previdência privada complementar, desde que a pessoa já está aposentada.

Qualquer outro valor que o reajuste será tributado normalmente. Outros rendimentos, além da aposentadoria, como aluguéis e trabalho, continuam pagando imposto de renda.

9 formas de transformar o seu Imposto de Renda em Dinheiro: um eBook gratuito te mostra como – acesse aqui!

Como testar a existência da doença?

A comprovação da doença faz parte de um processo administrativo realizado por meio do site da Receita Federal, no campo “MEU INSS”. O pedido de aposentadoria deve inserir neste campo os laudos e os demais documentos que ele teve sobre a doença.

Conforme informação do site da Receita Federal, esse pedido de isenção leva, em média, 30 dias para ser respondido. O aposentado pode ser chamado pelo INSS para realizar perícia médica. Neste caso, terá que apresentar todos os laudos e exames originais.

Quem ainda trabalha, mas tem o diagnóstico de uma sepultura, pode ter uma isenção?

Apenas aposentados possuem esse benefício. Qualquer pessoa não aposentada que possua uma dessas doenças não poderá exigir isenção de imposto.

Se o reformado está curado da doença, mas ainda no período de controle (para câncer, por exemplo, esse período corresponde a cinco anos), ele ainda tem direito à isenção do imposto, pois há risco de retorno da enfermidade.

Camila Tápias é sócia da Utumi Advogadas; atua na área tributária desde 2001, com ampla experiência em contencioso tributário federal, estadual e municipal, nas esferas administrativa e judicial.

LEIA MAIS

Relacionados