A partir de segunda-feira (28), será disponibilizado no site do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) uma calculadora capaz de calcular o valor exato do FGTS a que cada contribuinte tem direito.
Esta ferramenta é necessária, pois a taxa de correção do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) foi necessária em 199.
O cálculo de correção dos juros sobre o FGTS é baseado no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) e na Taxa Referencial. Contudo, a TR está zerada atualmente.
Neste sentido, o STF iria julgar uma decisão federal inconstitucionalidade 202. Porém, o assunto foi decidida diretamente do lado sem julgamento para o Tribunal Supremo.
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Sobre a nova calculadora do FGTS
Sendo assim, estará disponível para funcionários que período de revisão com nova ferramenta o FGTS9 a 201 os mesmos podem pedir revisão. No entanto, será necessário solicitar uma ação judicial, já que a decisão do STF beneficiará apenas casos como esse.
Entretanto, atualmente como ações estão paradas na Justiça e, segundo o IFGT, quase 300 mil pessoas estão esperando o julgamento do STF.
Porém, ainda assim, vale a pena acionar como ações, pois em algum momento os casos de contribuinte do FGTS passarão pelo julgamento assim. Dessa forma, é recomendado que todos peçam por direitos.
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Imagem: michaeljung / Shutterstock.com
