Governadores mantêm o congelamento do ICMS sobre a gasolina

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Na última terça-feira (22), o Fórum de Governadores optou por prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS médio que incide sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. O anúncio foi feito pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias. A medida começou em 01 de novembro de 2021, e a prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.

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Governadores mantém o congelamento do ICMS sobre a gasolina

Os outros assuntos contestam sobre o presidente único para o governador umalíquota do ICMS, conforme sancionado pelo presidente único para o governador Bolsonaro alíquota. Segundo Dias, o Comsefaz vai definir até amanhã, quinta-feira (24), uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve valer, em primeiro momento, em relação ao óleo diesel.

Em suma, o grande desafio é achar uma média de avaliação que não resultará em aumento alguns poucos. Ou seja, que não haja um novo aumento no preço do combustível. De acordo com Dias, ao menos 9 estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel menor. Para evitar a promoção, os secretários estudam aplicar um estímulo fiscal para compensar a promoção da alíquota unidades da federação.

Dias expor que “Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 da federação”. Além disso, governador o afirma que “Somos que devem ser definidos ao trecho da lei no auxilio e no fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.

Além disso, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários buscam um meio que possa ser aplicado em relação à gasolina. “Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse Dias. Por fim, ele afirma que “Ainda não conseguiu encontrar uma alternativa para essa tentativa“.

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Imagem: Deliris / Shutterstock.com

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