STJ decide que Dallagnol terá de indenizar Lula por danos morais no caso do PowerPoint – Money Times

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Quem vai querer sofrer esse tipo de represália?” (Imagem: REUTERS/Rodolfo Buhrer)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar, por danos morais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso chamado que o então procurador usou uma apresentação de PowerPoint em coletiva de imprensa.

Para a maioria da Quarta Turma do STJ, o então procurador extrapolou suas funções e incorreu em abuso do direito, além de ter se utilizado de instrumento que cuida da carga.

Por isso, concluiu-se que houve dano moral a Lula, e o valor da indenização ficou definido em 75 mil reais.

O ex-procurador, que pretende se candidatar a deputado federal pelo Podemos, partido pelo qual o ex-juiz Sérgio Moro pretende concorrer à Presidência da República, registrada por sua autoridade em seu perfil no Twitterconsiderando-a uma “reação do sistema, nua e crua”.

“Quem ainda terá a coragem de fazer o trabalho de investigar e punir o seu trabalho pesado e informar à sociedade, depois dessa decisão do STJ de me parecer condenar por ter apresentado o conteúdo da sociedade? Quem vai querer sofrer esse tipo de represália?”, questionou, na rede social.

Em nota, a defesa de Lula comemorou a decisão como “uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare)”.

A questão de Lula que lidera como eleitorais para a Presidência da República apontam que coletivamente em, Dallagnol se utilizou de alegações “ofensivas” e “incompatíveis” e deu ao ex-presidente o tratamento de advogados de defesa quando o processo do caso x do caso Guarujá ainda nem havia sido formalmente aberto, coletiva era para apresentar a denúncia que já havia sido procurador.

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