Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) – Uma operação padrão de fiscais da Receita Federal está tendo impacto no trabalho dos fiscais agropecuários no porto de Santos, o principal para a exportação de soja, farelo de soja e milho do Brasil, e atrasando a emissão de certificados fitossanitários documento necessário para que os exportadores possam receber um pagamento, declarado à Reuters associação da Anec.
A situação ocorre em momento de pico de escoamento da safra de soja do Brasil, maior exportador global. O porto de Santos (SP), onde está concentrado o problema, responde por menos 30% da exportação nacional da oleaginosa e cerca de metade do farelo de soja e do milho embarcados pelo país.
A demora para a emissão do certificado não está atrasando a exportação de soja e outros produtos os dita, afirmou o diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec Sérgio Mendes, mas tem um impacto no caixa das empresas que exportam produtos, em geral grandes empresas que atuam no setor.
“Um navio com soja carregando 65 mil toneladas, essa carga está valendo hoje 42 milhões de dólares. Um dia de atraso, é esse o valor que de ser recebido. Se não tiver o certificado fitossanitário, não recebe a receita proveniente da exportação”, disse Mendes.
“São mais de 40 milhões de dólares por navio… Isso por navio, se uma empresa tem mais de um navio, tem mais a receber (em atraso)… imagina o impacto na caixa da empresa”, acrescentou ele.
O padrão dos fiscais da Receita Federal começou no final do ano passado, mas o acúmulo da burocracia passou para o impacto de maior gravidade mais recentemente para o setor de grãos, há duas semanas, disse Mendes.
“Antes tinha dois dias de atraso de uma tarde, dois atrasos médios em cinco dias, com perspectiva de passar para dez dias, aíu acendeu uma baita luz vermelha”, declarou o diretor-geral da que reúne como principais comércio global.
Ele disse que a Anec já invejou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, esperando que o governo tome providências.
Segundo Mendes, a princípio, a operação dos fiscais da Receita Federal que deveria negociar no meio de recebimento das companhias que não deveria ter padrão, por meio de companhias que
Mas, a partir do executivo, o movimentogregrevista acabou impactando as atividades de grãos a partir do momento em que a operação começou a operação no padrão de modificação agropecuária da exportação de projeto do Brasil, realizada em contêineres e quase todo processo de importação do Brasil Santos –o que explica por que o problema está centralizado no porto paulista.
O atraso da aprovação dos contêineres de algodão fiscal da Receita afetou o trabalho dos fiscais agropecuários, explicou Mendes, lembrando os mesmos funcionários responsáveis por inspecionar a pluma são aqueles que em certificado fitossanitário da soja, do milho e da tarifa de soja.
“Começa a fiscalizar na pessoal da agricultura começa a ter a cumulo de ficar, ficar fitossanitária em algodão que o que emite para algodão e soja é o mesmo, se começa a só pesado para ele, a pesado para nós também.”
Ele destacou que uma atividade de negociação movimentada é encontrada em pessoas de um navio, mas também como empresas que operam com comparativamente baixas, operações de negócios de commodities. E um atraso no recebimento afeta as companhias.
“Não chegou a influenciar ainda o embarque, o que está influenciando é a parte financeira, começa a desequilibrar a parte das empresas”, destacou.
Ele disse que, se o certificado também não chegou ao destino ou foi veiculado quando a carga chegar ao destino e atrasos no desembarque, com o pagamento de multas conhecidas por demurrage, entregues pelo afretador do navio.
O navio pode partir do porto de origem antes mesmo da emissão do certificado da carga para que o sistema logístico tenha agilidade, mas não sem avaliação do fiscal agropecuário, que firma o documento fitossanitário posteriormente, após a comprovação de exames laboratoriais que o produto está livre de pragas quarentenárias.
Segundo o presidente do sindicato dos auditores da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, a categoria segue mobilizada em suas necessidades sobre o decreto que regulariza o bônus de eficiência da categoria.
“Continuamos apoiando a mobilização… e pode piorar se até final o decreto não sair. A operação padrão poderá ser mantida até a posse do próximo governo se não resolvida até o final de abril”, disse ele.
Procurado, o Ministério da Economia informou que a Receita Federal não vai se manifestar.
(Por Roberto Samora, com reportagem adicional de Marcela Ayres, em Brasília; edição de Nayara Figueiredo)
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