Governo quer elevar o acesso das empresas do Brasil ao exterior da capital

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Aumentar o acesso de empresas do Brasil ao capital estrangeiro é o novo objetivo do Ministério Economia. Para isso, o governo estude isentar o investidor externo do pagamento de imposto de renda sobre os ganhos de capital. Abaixo, você confere todos os detalhes sobre esse novo projeto do governo federal.

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Em suma, o objetivo do governo, que ainda segue em estudo, é reduzir os custos de financiamento para as empresas locais. Tudo em um ambiente de juros, tendo em vista o tratamento tributário conferido a instrumentos de dívida dos instrumentos de renda variável’.

Atualmente, mesmo que haja isenção do imposto para investimentos no mercado de ações do Brasil, e na dívida, os investidores estrangeiros que hajam pagam uma tributação. Ou seja, 15% sobre os ganhos de capital em títulos divulgados. As fontes do ministério que definem uma medida integra a elaboração de uma medida provisória para uma ‘minirreforma do mercado de capitais’. E isso, ainda está sujeito a aprovação do Congresso para ter validade permanente

Além disso, nos bastidores-se sobre a isenção se aplicaria à divida local, que é por conta das empresas governamentais não financeiras. Atualmente, elas representam um mercado avaliado em R$ 1 trilhão, segundo os dados do Banco Central (BC). Desse valor total, somente 2,7% possui uma participação estrangeira.

A partir da iniciativa, a estimativa do governo é de abrir as portas para mais investimentos estrangeiros no mercado de capitais brasileiro. Dessa forma, pode aumentar e fortalecer o real, além de aliviar a inflação de dois dígitos. Desde o começo do ano, o real já valorizou 7%. Isso ocorreu por fora do fluxo intenso no Brasil, que já chega a US$ 10 bilhões.

Por fim, para a Receita Federal, uma proposta de isenção não deve ter impacto significativo na arrecadação sobre os direitos privados. Isso acontece tendo em vista ainda ser limitada a participação estrangeira no mercado de dívida corporativa nacional.

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Imagem: Quem é Danny / Shutterstock.com

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